STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino suspende licitação sobre concessão de serviços de iluminação pública em São Paulo
A decisão também proíbe qualquer ação que impacte a continuidade do atual contrato de prestação desses serviços
Por CartaCapital | 19.07.2024 19h09
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01
Justiça
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pede que Toffoli derrube novo mandado de prisão da Lava-Jato
A condenação, assinada pela 2ª Vara Federal de Curitiba, impõe penas que somam mais de 98 anos
Por CartaCapital | 19.07.2024 17h36
Economia
Barroso rejeita ação do PT e mantém o processo de privatização da Sabesp
Segundo o presidente do STF, não cabe à Corte 'arbitrar conveniência política e os termos e condições do processo'
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 16h46
Justiça
Após decisão de Toffoli, 13ª Vara de Curitiba tranca ação da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Em maio, o ministro do STF anulou todos os atos da operação contra o executivo
Por CartaCapital | 19.07.2024 14h11
CartaExpressa
Sistemas internos do STF foram afetados por 'apagão cibernético' global
Segundo a assessoria da Corte, os principais serviços já foram retomados nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira
Por André Lucena | 19.07.2024 12h06
CartaExpressa
AGU fala em ‘conflito de interesses’ e pede ao Supremo a suspensão da privatização da Sabesp
O suposto conflito envolve Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização
Por CartaCapital | 18.07.2024 23h38
Justiça
PGR diz ao STF ser contra pedido do PT para barrar privatização da Sabesp
O partido entrou com uma ação no Supremo afirmando que a lei estadual que abriu caminho para a privatização viola princípios da competitividade e da economicidade
Por CartaCapital | 18.07.2024 21h27
CartaExpressa
Mendonça volta atrás e federação poderá ser punida se partido não prestar contas
O ministro tinha suspenso a norma no começo deste mês, mas reconsiderou a decisão
Por CartaCapital | 18.07.2024 18h55
Política
PF quer abrir nova investigação sobre esquema de fraude na vacinação em Duque de Caxias
Até agora, as diligências ocorrem no âmbito de uma investigação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 18.07.2024 16h10