STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo
A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência
Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56
CartaExpressa
STF mantém decisão que mandou retirar do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma da Corte confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por CartaCapital | 24.09.2024 19h41
CartaExpressa
Moraes rejeita recurso de Monark e mantém caso do youtuber em julgamento virtual
Defesa pedia nulidade do julgamento e alegava que a modalidade eletrônica de julgamento acarretaria em prejuízo ao influenciador; o ministro relator, no entanto, não acatou o pedido
Por CartaCapital | 24.09.2024 12h44
CartaExpressa
Nunes Marques, ministro do STF, participou de aniversário de Gusttavo Lima na Grécia
Operação Integration investiga organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro; o cantor sertanejo é acusado de facilitar a fuga de investigados durante a viagem
Por CartaCapital | 24.09.2024 08h32
Justiça
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirar-se da conciliação
Por Agência Brasil | 23.09.2024 21h40
CartaExpressa
STF decidirá se valida necessidade de aval judicial para acessar registros de usuários na internet
O caso envolve um trecho do Marco Civil da Internet e terá a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por CartaCapital | 23.09.2024 19h27
CartaExpressa
Moraes nega pedido da CGU para ter acesso integral a provas contra Bolsonaro no caso das joias
O ministro negou o compartilhamento das provas em razão da existência de diligências em andamento
Por Wendal Carmo | 23.09.2024 17h11
Justiça
STF ouve testemunhas em investigação contra Zambelli e Delgatti por invasão aos sistemas do CNJ
Se condenados ao fim do processo, eles podem pegar até 6 anos de prisão
Por CartaCapital | 23.09.2024 12h27
CartaExpressa
Barroso: o X será bem-vindo se tiver disposição de cumprir a legislação brasileira
Presidente do STF comentou o caso ao jornal 'Folha de S. Paulo' durante um painel da ONU em Nova York
Por CartaCapital | 21.09.2024 16h22
Justiça
Moraes pede novos documentos ao X para comprovar regularidade de representação no Brasil
Prazo para a rede encaminhar certidões que comprovem a relação legal com a advogada Rachel Vila Nova Conceição é de cinco dias
Por Getulio Xavier | 21.09.2024 12h06