STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas
Por Agência Brasil | 22.01.2025 19h23
Justiça
Moraes contesta defesa de Braga Netto e sequer analisa pedido de advogado
O general está preso desde dezembro por ordem do ministro no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 22.01.2025 18h52
Política
Acordo todo dia com a sensação da PF na minha porta, diz Bolsonaro
Indiciado por envolvimento na trama golpista, o ex-presidente teme uma denúncia da PGR
Por CartaCapital | 22.01.2025 15h47
Justiça
Moraes manda a PGR se pronunciar sobre ação contra muro na Cracolândia
A ação partiu de parlamentares do PSOL. O ministro do STF deve emitir uma decisão após ouvir Paulo Gonet
Por CartaCapital | 22.01.2025 14h56
Justiça
Dino dá 60 dias para estados e municípios de Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
O ministro também marcou uma audiência de avaliação dos planos do governo federal para prevenir incêndios florestais
Por CartaCapital | 21.01.2025 20h48
Justiça
Barroso ouvirá PGR sobre pedido da PF para Dino relatar a Operação Overclean
Um sorteio designou Kassio Nunes Marques como líder do inquérito no STF
Por CartaCapital | 21.01.2025 17h58
Justiça
STJ admite recurso e manda ao STF ação contra revista por texto sobre Michelle e Jair Bolsonaro
A Quarta Turma da Corte condenou a 'IstoÉ' e um jornalista pela publicação da nota
Por CartaCapital | 21.01.2025 16h58
Justiça
Questionado pelo STF, Nunes diz que demolição de muro na Cracolândia provocaria 'danos irreversíveis'
O prefeito defendeu a obra como medida de segurança; denúncias apontam violações de direitos humanos e segregação
Por Wendal Carmo | 21.01.2025 15h32
Política
'Posso fugir agora', diz Bolsonaro após Moraes manter retenção do passaporte
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro por ordem de Moraes em fevereiro do ano passado no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 20.01.2025 18h44
Política
PSOL diz que Nunes não respondeu Moraes no prazo e pede derrubada de muro na Cracolândia
O ministro tinha dado 24h para o prefeito prestar esclarecimentos sobre a construção da estrutura na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia
Por CartaCapital | 20.01.2025 17h02