STF

Justiça
Fachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro

Moraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Por Wendal CarmoGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraPlacas tectônicas
O movimento das forças em Brasília e na Faria Lima em torno do escândalo do banco Master
16min de leituraGilmar critica recurso e confirma rejeição de habeas corpus para Bolsonaro
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraAliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
A segunda intimação de Bolsonaro na UTI em Brasília
'Visita' de oficiala de justiça no caso da tentativa de golpe não foi a única da semana passada
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h12
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
STF absolve jornalista acusado de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda
A Segunda Turma da Corte concluiu não haver 'elementos essenciais' que caracterizariam o crime
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 19h00
Justiça
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor
O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
Política
Cármen Lúcia rejeita tentativa de Roberto Jefferson de evitar júri popular por tentativa de homicídio
O ex-deputado disparou mais de 60 tiros contra agentes da PF que foram à sua casa cumprir um mandado de prisão, em 2022
Por CartaCapital | 28.04.2025 16h24
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Economia
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
A tese deverá ser seguida por todos os tribunais do País
Por Agência Brasil | 28.04.2025 14h21
Justiça
Moraes concede domiciliar a homem de 74 anos condenado pelo 8 de Janeiro
O STF sentenciou Miguel Cândido da Silva a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 28.04.2025 13h09
Justiça
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
A defesa pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h53
Justiça
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21