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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Deputado do Novo é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de 'bandido'
Marcel van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor, que manteve a prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro, de atuar à margem da lei
Por CartaCapital | 16.10.2024 09h30
Justiça
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
Política
Moraes manda extraditar investigados pelo 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina
A decisão do ministro, enviada para análise do Ministério da Justiça, atende a um pedido da Polícia Federal
Por CartaCapital | 15.10.2024 21h55
Política
Moraes pede extradição de bolsonarista Oswaldo Eustáquio, foragido na Espanha
O blogueiro está foragido da Justiça após ter sido expedido um mandado de prisão conta ele pela Corte
Por CartaCapital | 15.10.2024 20h34
CartaExpressa
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Política
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Por Agência Brasil | 15.10.2024 12h34
Justiça
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios
Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Política
PGR defende arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
O órgão concluiu que as condutas durante sessão solene em 2023 foram 'imediatas e proporcionais'
Por Wendal Carmo | 14.10.2024 19h41
CartaExpressa
STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de injúria contra Bolsonaro
O processo se baseia no argumento de que o deputado praticou injúria ao chamar Bolsonaro de ‘assassino’, 'miliciano', 'ladrão de joias', 'ladrãozinho de joias' e 'bandido fujão'
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h39
Justiça
STF confirma validade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS/Cofins
Por unanimidade, o Supremo entendeu que não havia nenhum tipo de expectativa legítima dos contribuintes quanto à redução da alíquotas
Por CartaCapital | 14.10.2024 18h12