STF

CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico

MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
Por Wendal CarmoO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraBarroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
Justiça
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13
Justiça
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
Justiça
É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli
O STF julga o papel das redes sociais diante de postagens, independentemente de ordem judicial
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h36
Justiça
Toffoli: Liberdade de expressão absoluta protegeria o PM que arremessou homem de uma ponte
O ministro do STF mencionou o caso de violência policial durante julgamento sobre as redes sociais
Por CartaCapital | 04.12.2024 18h18
Justiça
Moraes autoriza contato de Bolsonaro e Valdemar na missa pela mãe do presidente do PL
A decisão é provisória e não dispensa o ex-capitão do ‘cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas’
Por CartaCapital | 04.12.2024 15h06
Economia
Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo
O chefe da Câmara, em fim de mandato, afirmou que o Planalto 'não tem voto sequer para aprovar as urgências' de propostas de ajuste fiscal
Por CartaCapital | 04.12.2024 13h35
Justiça
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulamentação das redes sociais
Discussões foram abertas na última semana e, por enquanto, nenhum voto foi registrado
Por CartaCapital | 04.12.2024 08h44
Justiça
Só Kássio e Mendonça fazem 'ponderações' sobre decisão de Dino a respeito de emendas
Em julgamento no plenário virtual, o STF referendou por unanimidade a liminar do relator
Por CartaCapital | 03.12.2024 22h32
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37