STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
PF quer mais tempo para concluir inquérito contra Eduardo por trama nos EUA
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h45
Política
A faca e o queijo
Ao antecipar a disputa eleitoral, o Congresso dá ao governo um discurso de campanha
Por André Barrocal | 03.07.2025 17h32
Política
Passo tímido
STF impõe regras, mas o poder desmedido das big techs segue intocado, avalia fundador do Sleeping Giants Brasil
Por Maurício Thuswohl | 03.07.2025 17h29
Política
PL pede para participar de ação do governo Lula no STF sobre o IOF
A legenda solicitou seu ingresso como amicus curiae (ou amigo da Corte)
Por CartaCapital | 03.07.2025 16h12
Justiça
A nova proposta de Alcolumbre para frear ações contra o Congresso no STF
Em meio à judicialização da crise do IOF, o presidente do Senado defende restringir quem pode acionar a Corte contra medidas do Legislativo
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 12h16
Opinião
A taxação dos super ricos é nova chance do governo Lula
Motta mostrou o caminho para que Lula se reaproxime das mesmas bases que padecem com os contingenciamentos e o arcabouço de Haddad
Por Gustavo Freire Barbosa | 03.07.2025 10h55
Justiça
Barroso suspende a convocação de aprovados para PM do Amazonas e estatal da Bahia
A decisão atinge o cadastro de reserva. O objetivo, segundo o presidente do STF, é evitar prejuízo à ordem e à econômica públicas
Por CartaCapital | 02.07.2025 20h57
Frente Ampla
Justiça tributária e soberania digital: os trilhos da democracia
O que o Brasil deseja mesmo é redução da jornada de trabalho sem perda salarial e que os ricos entrem no Imposto de Renda
Por Jandira Feghali | 02.07.2025 20h35
Justiça
Barroso diz que o STF fez a melhor regulação de redes sociais no mundo
A decisão da Corte ampliou a responsabilização civil das plataformas por publicações de internautas
Por CartaCapital | 02.07.2025 19h48
Justiça
A nova derrota de Braga Netto ao tentar atrasar a ação do golpe
O general queria 'prazo' em dobro para suas alegações finais no processo
Por CartaCapital | 02.07.2025 19h05