STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Após pedido de vista, julgamento de Zambelli por perseguição armada será retomado
A deputada deve ser condenada a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto
Por Gabriel Andrade | 01.08.2025 18h18
CartaExpressa
STF encerra votação e condena homem que sentou na 'cadeira do Xandão' no 8 de Janeiro
Ainda não há definição, porém, sobre o tamanho da pena. Alexandre de Moraes propôs 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 01.08.2025 18h17
CartaExpressa
Kássio será o relator de nova ação para condenar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A solicitação, protocolada na quarta-feira 30, partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 01.08.2025 17h06
Justiça
Sem Jair ou Michelle, manifestação pró-Bolsonaro tentará convencer Fux a pedir vistas
Nikolas Ferreira e Sóstenes Cavalcante devem ser os protagonistas do ato na Paulista; organizadores teme público menor
Por Vinícius Nunes | 01.08.2025 16h33
CartaExpressa
Leia na íntegra os discursos de Moraes, Barroso e Gilmar contra ameaças ao STF
A Corte dedicou a sessão extraordinária desta sexta-feira 1º a se solidarizar com o relator da ação do golpe de Estado e rechaçar interferências
Por CartaCapital | 01.08.2025 14h46
Justiça
Gilmar vota contra lei que barra a presença de crianças em parada LGBT+
Para o relator, a norma do Amazonas é 'formalmente inconstitucional'. O julgamento ocorre no plenário virtual
Por CartaCapital | 01.08.2025 14h29
CartaExpressa
Datafolha: 55% acreditam que Bolsonaro planejava fuga e apoiam uso de tornozeleira
O ex-capitão é réu do núcleo crucial da trama golpista que buscava mantê-lo no poder após a derrota para Lula
Por CartaCapital | 01.08.2025 14h20
Justiça
Julgamentos da trama golpista serão finalizados ainda em 2025, projeta Moraes
Jair Bolsonaro é um dos réus na ação que apura a tentativa de golpe de Estado e corre o risco de ser condenado a 40 anos de prisão
Por CartaCapital | 01.08.2025 12h21
Política
Lula recebe Moraes e outros ministros do STF em jantar após sanção dos EUA
O encontro foi marcado para demonstrar apoio ao ministro
Por CartaCapital | 31.07.2025 23h06
Justiça
O que o STF votará na 1ª sessão do semestre, nesta sexta
A sessão extraordinária também deve ter manifestações de solidariedade a Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 31.07.2025 20h51