STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
'Não assinei e não vou assinar', diz Ciro Nogueira sobre impeachment de Moraes
Para o ex-ministro de Jair Bolsonaro, a ofensiva contra o magistrado do STF é 'uma pauta impossível'
Por CartaCapital | 06.08.2025 16h30
Economia
Lula rejeita ‘humilhação’ de telefonar para Trump em meio ao tarifaço
À 'Reuters', o petista criticou a interferência dos EUA no processo contra Bolsonaro, descartou retaliação imediata e disse apostar em alianças com os Brics
Por Vinícius Nunes | 06.08.2025 16h22
Justiça
Tarcísio alega razão 'humanitária' e pede autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que mandou Bolsonaro dizer se tem interesse em receber o governador
Por Wendal Carmo | 06.08.2025 16h06
Justiça
STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes
Repórteres da 'IstoÉ' pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que não tiveram a intenção de difamar o ministro
Por Wendal Carmo | 06.08.2025 15h12
Justiça
Moraes prevalece e STF condena bolsonarista a 17 anos de prisão pelo 8 de Janeiro
Cristiano Zanin e Luiz Fux propuseram penas mais brandas, mas ficaram vencidos na Primeira Turma
Por CartaCapital | 06.08.2025 14h56
Justiça
Moraes mantém a prisão de Braga Netto e aponta 'perigo' em caso de liberdade
A decisão, assinada pelo ministro do STF nesta quarta-feira 6, acolhe uma recomendação da PGR
Por CartaCapital | 06.08.2025 13h14
Justiça
Gilmar nega desconforto com decisão de Moraes que mandou prender Bolsonaro: 'Tem nosso apoio'
O ex-presidente está preso na própria residência, em Brasília, mas pode ser levado a um presídio caso volte a descumprir restrições impostas pelo Supremo
Por CartaCapital | 06.08.2025 12h11
Justiça
Trama golpista: Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Marcelo Câmara
A decisão foi publicada nesta quarta-feira 6
Por Getulio Xavier | 06.08.2025 11h52
Justiça
Moraes flexibiliza regras da prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visitas de familiares ao ex-capitão
Ministro do STF liberou entrada de filhos, netos, netas e cunhadas do ex-presidente sem necessidade de autorização prévia
Por Vinícius Nunes | 06.08.2025 10h38
Justiça
OAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Por Agência Brasil | 05.08.2025 19h46