STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF divulga novo balanço de condenados e presos pelo 8 de Janeiro; confira
Segundo a Corte, mais de mil pessoas já foram responsabilizadas pela tentativa de golpe, enquanto apenas 10 foram inocentadas após julgamentos
Por CartaCapital | 13.08.2025 11h15
Justiça
STF realiza nesta quarta a acareação entre Cid e Câmara, réus pela trama golpista
Os militares ficarão frente a frente na Corte para confrontar versões sobre o plano de ruptura
Por CartaCapital | 13.08.2025 07h58
Justiça
Trama golpista: Prazo para Bolsonaro entregar as alegações finais ao STF termina nesta quarta
Além do ex-capitão, outros sete réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe também precisam enviar as manifestações à Corte
Por CartaCapital | 13.08.2025 07h38
CartaExpressa
A avaliação de Mourão sobre a chance de emplacar o impeachment de Moraes
A oposição afirmou ter alcançado 41 assinaturas, mas o processo seguirá travado
Por CartaCapital | 12.08.2025 21h05
Justiça
Gilmar reitera 'apoio inequívoco' a Moraes em meio a ameças dos EUA: 'Que fique claro'
O decano do STF reforçou que a Corte referenda as decisões do colega, relator da ação do golpe
Por CartaCapital | 12.08.2025 19h58
Justiça
Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas
'Vivemos tempos de apreensão', afirmou o próximo presidente do STF
Por Agência Brasil | 12.08.2025 19h35
Justiça
Moraes rejeita arquivar investigação contra diretor-geral no caso da 'Abin Paralela'
Luiz Fernando Corrêa é um dos indiciados pela Polícia Federal. Uma eventual denúncia cabe à Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 12.08.2025 18h03
Justiça
Moraes dá novo destino a ação do PT contra Tarcísio por obstrução de Justiça
A petição partiu de Lindbergh Farias (RJ), líder petista na Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 12.08.2025 16h47
CartaExpressa
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao hospital para exames, mas cobra atestado
O ministro do STF também deu aval para o ex-capitão receber mais quatro visitantes em sua prisão domiciliar
Por CartaCapital | 12.08.2025 16h24
Economia
O que diz o projeto que busca tornar a Lei Magnitsky sem efeito no Brasil
A iniciativa partiu da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Por CartaCapital | 12.08.2025 16h08