Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Barroso se despede da presidência do STF em última sessão plenária
Ministro encerra mandato de dois anos à frente da Corte com balanço da gestão; Edson Fachin assume na segunda-feira, tendo Alexandre de Moraes como vice
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STF decide se o Estado deve indenizar atingidos por declarações de parlamentares
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes
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Despesas do Judiciário chegam a R$ 146,5 bilhões em 2024
'Custa caro, mas vale muito', afirmou Luís Roberto Barroso no CNJ
Por CartaCapital | 23.09.2025 19h01
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Discussão sobre redução de penas do 8 de Janeiro 'soa razoável', diz Barroso
O ministro, entretanto, reforçou que caberia ao Supremo verificar se a manobra é constitucional
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O impasse em novo julgamento no STF sobre o limite da liberdade de expressão
Alexandre de Moraes pediu vista e adiou a conclusão da votação
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Moraes suspende julgamento sobre proibição de usar máscaras em protestos
A votação tem repercussão geral — ou seja, o que os ministros decidirem servirá de parâmetro para as instâncias inferiores
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Barroso defende julgamento da trama golpista e diz sanções dos EUA são injustas
O ministro reforçou que não há censura, perseguição política ou caça às bruxas no Brasil
Por CartaCapital | 17.09.2025 16h33
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CNJ manda retificar certidão de óbito das vítimas da Chacina de Acari
O ministro Luís Roberto Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares
Por Agência Brasil | 16.09.2025 14h09
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Homem aciona o STF, cita o Nepal e pede para soltar condenados do 8 de Janeiro; Barroso nega
O presidente do STF rejeitou a solicitação sem comentar em detalhes o mérito do habeas corpus
Por CartaCapital | 15.09.2025 19h16