Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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STF envia projeto ao Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário
Se aprovado, o aumento será de 8% ao ano a partir de 2026. Ministros do STF não serão contemplados porque já recebem o teto do funcionalismo
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Prestes a deixar o comando do STF, Barroso afirmou à 'Folha de São Paulo' que conversou sobre o tema com Lula e que sanções dos EUA não pesarão em decisão
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Mendonça e a única ressalva na votação sobre indenizar atingidos por declarações de parlamentares
Nove ministros seguiram integralmente o voto do relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 26.09.2025 22h14
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'Derrotamos o bolsonarismo': o arrependimento de Barroso ao deixar o comando do STF
O ministro transmitirá o comando da Corte a Edson Fachin na segunda-feira 29
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Habeas corpus no STF tenta acelerar a cassação de Eduardo Bolsonaro, mas Barroso nega
O deputado é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara por sua trama nos EUA contra o Brasil
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O ministro pode permanecer no cargo até março de 2033, quando completará 75 anos
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STF decide que o Estado não deve indenizar atingidos por declarações de parlamentares
A Corte formou maioria de seis votos. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta sexta-feira 26
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Gilmar critica 'grupelho político' e exalta a soberania em discurso para Barroso
Segundo o decano, a democracia brasileira 'passou incólume por mais uma prova de fogo'
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STF defendeu democracia apesar de 'custo pessoal', diz Barroso em despedida da presidência da Corte
Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte
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Barroso arquiva pedido para admitir a pena de morte no Brasil
O presidente do STF rejeitou embargos contra uma decisão de abril que negava a solicitação
Por CartaCapital | 25.09.2025 13h01