Jorge Messias

CartaExpressa
AGU rebate críticas dos EUA e defende atuação do Brasil em direitos humanos
Jorge Messias afirma que a punição de golpistas e a regulação das redes para proteger vulneráveis são compatíveis com a democracia

AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
Por Agência BrasilComo o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
3min de leituraGoverno Lula vê impacto limitado no tarifaço, mas estuda resposta estratégica
Com principais setores poupados, o Planalto considera ações diplomáticas e regulação de big techs para reagir à medida de Trump
3min de leitura‘Não nos curvaremos a pressões ilegítimas’, diz Messias após anúncio de sanções a Moraes
O AGU prometeu ações 'ponderadas e conscientes' para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário
2min de leituraPlanos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS
Programa do governo visa áreas com carência de serviços especializados
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
Por CartaCapital | 01.11.2024 12h06
Política
Ministro da AGU cobra reação das 'autoridades competentes' às falas de Tarcísio sem evidências sobre Boulos
Após as acusações do governador, a campanha do PSOL ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Por CartaCapital | 27.10.2024 16h57
Justiça
AGU cobra mais 7 condenados pelo 8 de Janeiro; danos passam de R$ 56 milhões
Chega a 17 o total de ações em busca de ressarcimento pelo quebra-quebra bolsonarista nas sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h58
CartaExpressa
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Política
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia
O caso envolve infrações ambientais em 7.075 hectares de uma unidade de conservação no Pará
Por CartaCapital | 16.09.2024 20h10
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
Economia
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45
Política
Novo parecer da AGU contesta o Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
A Petrobras apresentou um novo pedido de licença ao instituto em maio de 2023, ainda sem resposta
Por CartaCapital | 31.08.2024 11h12
Justiça
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Economia
AGU pede ao STF mais prazo para acordo sobre poder de voto da União na Eletrobras
Documento encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques diz que conversas ‘estão em fase conclusiva’
Por Wendal Carmo | 01.08.2024 17h27