Gilmar Mendes

Justiça
A resposta de Gilmar Mendes aos ataques bolsonaristas contra o STF no 7 de Setembro
O ministro usou as redes sociais para rebater o discurso entoado pela extrema-direita neste domingo

STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
Por CartaCapitalJulgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Em evento na Itália, o decano do STF também rechaçou tentativas de interferência, 'venham de onde vierem'
3min de leituraGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraRevista
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Justiça
STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
Justiça
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo
Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso
Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
CartaCapital
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato
Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020
Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40
Justiça
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio
O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal
Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Justiça
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo
A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação
Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
Justiça
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Justiça
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF
O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964
Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
Justiça
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar
A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho
Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
CartaExpressa
Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso
Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Chico Mendes (União) tem apenas um adversário em Diamantino
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h59