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STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

Justiça

STF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques

Por CartaCapital | 19.09.2024 20h15
STF restabelece pensão vitalícia de ex-governador de MT que ficou 1 mês no cargo

Justiça

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Moisés Feltrin também terá direito a pagamento retroativo referentes aos anos nos quais o benefício esteve suspenso

Por CartaCapital | 19.09.2024 13h55
Gilmar prevalece e STF reduz pena de ex-deputado na Lava Jato

CartaCapital

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Um empate na Segunda Turma da Corte favoreceu dois réus condenados em 2020

Por CartaCapital | 18.09.2024 17h40
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio

Justiça

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O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal

Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo

Justiça

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A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação

Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão

Justiça

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Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram

Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar

Justiça

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Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador

Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política, decide STF

Justiça

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O caso envolve um ex-cabo da Aeronáutica desligado das Forças Armadas em 1964

Por CartaCapital | 11.09.2024 13h55
STF comunica ao Senado que Moro virou réu por calúnia contra Gilmar

Justiça

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A Primeira Turma da Corte tomou a decisão por unanimidade em junho

Por CartaCapital | 10.09.2024 17h14
Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso

CartaExpressa

Irmão de Gilmar Mendes lidera com folga a eleição em município de Mato Grosso

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), Chico Mendes (União) tem apenas um adversário em Diamantino

Por CartaCapital | 10.09.2024 16h59