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É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF

Justiça

É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF

Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora

Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha

CartaExpressa

Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha

O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte

Por Wendal Carmo | 01.10.2024 20h01
STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica

Justiça

STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica

No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores

Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso

Justiça

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O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

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A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS

Justiça

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Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais

Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal

Justiça

A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal

No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023

Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Justiça

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirar-se da conciliação

Por Agência Brasil | 23.09.2024 21h40
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado

Política

André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado

Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação

Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas

Justiça

A nova decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos por rejeição de contas

A Corte analisou o caso no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais

Por CartaCapital | 19.09.2024 21h27