Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar ironiza suspensão de visto dos EUA para ministros do STF
Ele é um dos oito integrantes do Supremo que sofreram retaliação do governo Trump
Por CartaCapital | 07.08.2025 07h51
Justiça
STJ homologa acordo e encerra ação contra jornalistas por reportagem sobre Gilmar Mendes
Repórteres da 'IstoÉ' pagaram 10 mil reais e terão que declarar publicamente que não tiveram a intenção de difamar o ministro
Por Wendal Carmo | 06.08.2025 15h12
Justiça
Gilmar nega desconforto com decisão de Moraes que mandou prender Bolsonaro: 'Tem nosso apoio'
O ex-presidente está preso na própria residência, em Brasília, mas pode ser levado a um presídio caso volte a descumprir restrições impostas pelo Supremo
Por CartaCapital | 06.08.2025 12h11
Justiça
Gilmar vota contra lei que barra a presença de crianças em parada LGBT+
Para o relator, a norma do Amazonas é 'formalmente inconstitucional'. O julgamento ocorre no plenário virtual
Por CartaCapital | 01.08.2025 14h29
Justiça
'Organização criminosa miliciana' e 'covardes': O forte discurso de Moraes na retomada dos trabalhos do STF
O ministro recebeu apoio de colegas em meio às sanções impostas pelos Estados Unidos
Por CartaCapital | 01.08.2025 12h14
Justiça
Gilmar Mendes suspende processos sobre lei de SC que restringe proteção de florestas
Segundo o ministro, a medida é necessária pelo risco de insegurança jurídica provocado por decisões judiciais divergentes
Por CartaCapital | 30.07.2025 20h43
Justiça
Gilmar Mendes critica violência policial em SP e cobra ‘formação adequada’ para forças de segurança
As falas do ministro são dias após a morte dos jovens Guilherme Dias Ferreira e Igor Oliveira
Por CartaCapital | 12.07.2025 16h47
Justiça
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
Economia
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Justiça
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09