Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes nega HC que pedia prisão domiciliar para Bolsonaro
Alexandre de Moraes, que atualmente está como presidente interino do Supremo, se declarou impedido de decidir

Moraes envia a Gilmar habeas corpus que tenta tirar Bolsonaro da Papudinha
Por CartaCapitalSTF julgará se crianças e adolescentes podem ir a paradas LGBT+
A votação começou em agosto, mas um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a análise
2min de leituraGilmar manda trancar ação no STJ contra Ricardo Coutinho
Para o decano do STF, a denúncia não poderia ter avançado diante da falta de provas independentes de colaboração premiada
2min de leituraQuaest: Maioria é contra dificultar o impeachment de ministros do STF
O tema ganhou tração devido a uma decisão de Gilmar Mendes
2min de leituraSTF garantiu normalidade e estabilidade institucional com os julgamentos do golpe, diz Gilmar
O discurso foi feito durante a sessão de encerramento do ano do Judiciário
2min de leituraRevista
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Justiça
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Justiça
STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04
Justiça
Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha
Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'
Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
Educação
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
Justiça
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Educação
STF julga se alunos de colégios militares merecem cota em universidades federais
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 13
Por CartaCapital | 06.06.2025 11h30
Justiça
Quem ainda tem de votar no julgamento do STF sobre a responsabilidade das redes sociais
A votação prossegue na tarde desta quinta-feira 5
Por CartaCapital | 05.06.2025 12h05