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Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro

Justiça

Barroso exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro

O presidente do STF destacou que o papel da fundação não exclui a competência de outros órgãos ambientais, como o Ibama

Por CartaCapital | 29.12.2024 08h20
CCJ do Senado aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio

CartaExpressa

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O texto agora será analisado pelo plenário da Casa

Por CartaCapital | 30.10.2024 18h40
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

Justiça

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A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Missão humanitária da Comissão Arns visita terras indígenas no PR e MS

Sociedade

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O objetivo é prestar solidariedade aos Guarani, ouvir as comunidades e articular apoio às demandas

Por Wendal Carmo | 10.09.2024 18h22
Decisão que impede ajuda a indígenas em ocupação é inconstitucional, afirma Funai

CartaExpressa

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A decisão judicial afirma que a entrega dos materiais de construção pela Funai contraria ‘o propósito de desocupação do imóvel’

Por CartaCapital | 26.07.2024 22h14
Justiça suspende documentário que usa imagens de indígenas sem autorização

CartaExpressa

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Magistrada entendeu que o consentimento do povo indígena Korubo é imprescindível para a divulgação do filme

Por CartaCapital | 25.07.2024 17h15
Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

Sociedade

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Área já foi reconhecida, mas demarcação está paralisada desde 2011

Por Agência Brasil | 15.07.2024 18h53
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bilhão para proteção ao povo Yanomami

Política

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Valor também será destinado ao combate ao garimpo ilegal no território indígena

Por CartaCapital | 08.07.2024 20h11
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

Justiça

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin

Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT

CartaExpressa

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A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib

Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34