Advocacia-Geral da União
Justiça
STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; entenda o que está em jogo
Na semana passada, a Corte ouviu as partes do processo e entidades representativas
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
Por CartaCapitalAGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
2min de leituraAGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
3min de leituraAGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
4min de leituraAGU indica que vai processar Enel por danos morais coletivos
Órgão federal já pediu dados a setores responsáveis por fiscalizar a atividade da concessionária
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Justiça
Governo Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
Por CartaCapital | 23.04.2024 18h44
Justiça
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
CartaExpressa
Governo fecha acordo e deve pagar R$ 4,7 bilhões à massa falida da Varig
Fim do litígio judicial de mais de 30 anos garantirá o pagamento das dívidas trabalhistas que a antiga companhia aérea tem com pelo menos 15 mil ex-empregados
Por CartaCapital | 22.03.2024 19h19
CartaExpressa
União deve aderir à ação contra a Jovem Pan por veiculação de desinformação
Ajuizada pelo Ministério Público Federal, a ação tem, entre seus pedidos, o cancelamento das outorgas de rádio da emissora
Por CartaCapital | 05.03.2024 17h57
Economia
Governo Lula e Eletrobras iniciam negociações sobre a participação da União na empresa
O primeiro encontro ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 08.01.2024 19h36
Justiça
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Braço jurídico do governo, a AGU vai revisar todos os acordos firmados pela Braskem desde 2019
Por Agência Brasil | 13.12.2023 06h40
CartaExpressa
AGU pede indenização de R$ 15 milhões a bolsonaristas que tentaram explodir caminhão-tanque em Brasília
A ação civil pública, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, alega dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Por CartaCapital | 23.11.2023 19h47