1ª Turma do STF

Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais

STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapitalSTF enterra tentativa de Braga Netto de anular vídeos do 8 de Janeiro
Todos os ministros da Primeira Turma seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraDefesa de Braga Netto contesta vídeo exibido por Moraes em julgamento que tornou o general réu
Advogados afirmam que a peça não faz parte da investigação
2min de leituraO julgamento dos golpistas é uma virada de página
É preciso crer estarmos virando uma página da história, para manter viva a aspiração republicana de uma democracia — projeto sempre adiado pela classe dominante
8min de leituraSTF mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
A Primeira Turma confirmou a decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia
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