Carlos Bocuhy

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Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o Proam.

Opinião

Que escolha resta à humanidade a não ser pressionar os Estados poluidores a garantir sua sobrevivência?

Desde a década de 1990 é evidente a necessidade de uma diplomacia ambiental global

Ativistas protestam em Glasgow. 
A pressão social será capaz de sensibilizar 
os líderes mundiais?. (FOTO: Andy Buchanan/AFP)
Ativistas protestam em Glasgow. A pressão social será capaz de sensibilizar os líderes mundiais?. (FOTO: Andy Buchanan/AFP)
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A diplomata mexicana ­Patricia Espinosa abriu a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP26, em Glasgow, com a seguinte frase: “É mais que meio ambiente, trata-se de paz”. Essa afirmativa não é retórica. Tanto as Nações Unidas quanto a agenda climática foram inspiradas na manutenção da paz.

As Nações Unidas, porque esta é a sua gênese. Foi fundada em 1945, depois de duas guerras mundiais que em meio século provocaram 70 milhões de mortes. A agenda climática, porque, em 1989, depois de sair de longa e tensa Guerra Fria e com ampliada visão estratégica, Mikhail Gorbachev vaticinou, durante a 43ª Assembleia-Geral da ONU, sobre a necessidade de o mundo estar atento e atuante para evitar que, no futuro, viessem a ocorrer disputas entre nações por posse de água e de recursos naturais.

Gorbachev mereceu o Prêmio Nobel da Paz. Naquele momento, a geopolítica ganhou, de forma emblemática, novos contornos, com atenções voltadas ao Antropoceno, uma realidade que, mesmo passados 30 anos, o atual governo brasileiro, divorciado da ciência, recusa-se a reconhecer.

Desde a década de 1990 tornou-se evidente a necessidade de uma diplomacia ambiental global, como reação a um modelo civilizatório que continuaria a degradar progressivamente as condições naturais, muito acima de sua capacidade­ de suporte. Por ocasião da Conferência Rio-92, as tratativas globais sobre clima, desertificação e diversidade biológica ganharam acordos internacionais, mas na prática pouco saíram do papel. Revestiram-se de retórica com pouca capacidade transformadora, que culminaram nos conceitos sobre “economia verde”, plasmada 20 anos depois, na Conferência Rio+20.

Em 2015, após a Conferência de Paris, que estabeleceu a meta máxima de aumento da temperatura em 1,5 grau ­Celsius até 2100, houve novo refluxo. A ascensão desastrosa do republicano ­Donald Trump, seguido por Jair Bolsonaro, transformou os cenários global e local pouco propícios às transformações desejáveis. A tempestade perfeita revelou-se quando o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) disparou todos os alarmes, em agosto de 2021, ao divulgar uma prévia de seu sexto relatório, que demonstrou a aceleração das mudanças climáticas muito acima do previsto.

Apesar da proliferação de mais e mais discursos progressistas por um mundo livre de carbono, não se vislumbra o necessário empenho global para atribuir às atividades poluidoras em gases de efeito estufa os reais prejuízos que representam para a humanidade. O business as usual, que envolve a cadeia do petróleo e seus “negócios como sempre foram”, continua a permear as economias das nações, os laços econômicos globais e nas Bolsas de Valores com ativos que permanecem dissociados do passivo climático que geram.

“Ou optamos por reconhecer que o ­business as usual não vale o preço devastador que estamos pagando e fazemos a transição necessária para um futuro mais sustentável ou aceitamos que estamos investindo em nossa própria extinção”, afirmou Espinosa. Coberta de razão, a diplomata propõe nada menos que enfrentar os laços profundos que sustentam o modelo predatório do capitalismo global, desde as raízes da Revolução Industrial, marco zero para as ­atuais medidas antropogênicas do aquecimento global.

Há quem pregue a necessidade de “fenecimento do Estado”, leia-se o Estado poluidor, como o faz o filósofo húngaro István Mészáros. De fato, ao observar as grandes potências poluidoras e sua tutela econômica às estatais e demais oil sisters, percebe-se que há uma umbilical ligação entre o Produto Interno Bruto representado por essas cadeias produtivas e a disposição governamental de manutenção do status quo. Essas instituições têm se demonstrado muito ativas, reagindo de forma subterrânea em busca de sobrevivência, ao lado de outros setores recheados de carbono, inclusive financiando e mantendo a política do negacionismo climático.

As digitais do Brasil estão impressas no aquecimento do planeta

Dessa forma, que escolha resta à humanidade a não ser pressionar os Estados-Leviatãs poluidores para garantir sua sobrevivência? Nesse cenário, o Brasil não é inocente. Somos a quarta potência global na causa das mudanças climáticas, quando se faz a leitura da ocupação do território e a decorrente liberação de carbono desde 1850. As digitais do Brasil estão impressas no aquecimento global e parte dos efeitos nocivos globais se deve ao intenso desflorestamento, que, inclusive, o atual governo potencializou e só cosmeticamente promete conter.

A situação parece ser ainda pior. O climatologista Carlos Nobre aponta que o Brasil subestima as emissões de carbono decorrentes da degradação da Floresta Amazônica e do Cerrado. Mas a postura brasileira também chama atenção em razão dos engodos e falácias. Às vésperas da COP26, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, indicado por Ricardo Salles, volta a propor a meta brasileira consignada no Acordo de Paris, depois de uma jogada numérica de “pedalada climática” que empurrou 400 milhões de toneladas de carbono para debaixo do tapete. Agora, os índices anteriores ressurgem, em manobra de falsa generosidade, como se fora um aumento da ambição climática.

O Leviatã brasileiro deve ser profundamente revisto. Deve contabilizar adequadamente suas emissões de carbono e demonstrar de forma verdadeira sua determinação em reduzi-las. Será preciso reconstruir as infraestruturas governamental e social destruídas pela gestão de Jair Bolsonaro, aperfeiçoando o Sistema Nacional de Meio Ambiente, dotando-o de meios de controle voltados para a defesa da coisa pública e do patrimônio ambiental.

É preciso reconstruir a normatização revogada por canetadas irresponsáveis no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, libertá-lo das garras de setores atrasados do agronegócio, dotar a fiscalização especializada do Ibama de meios operacionais, o que inclui uma penalização pecuniária eficiente.

Assim, dotado de uma infraestrutura para a sustentabilidade, o Brasil poderia enfrentar a arena dos demais Leviatãs, defendendo a sociedade brasileira das duras consequências do aquecimento global. Com perfil de verdadeira solidariedade, não teria dificuldades de encontrar as portas abertas para o financiamento climático.

Publicado na edição nº 1183 de CartaCapital, em 4 de novembro de 2021.

Carlos Bocuhy

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