PF indicia 13 funcionários da Vale e consultoria no caso Brumadinho

Embora a PF não considere prendê-los, recomenda que os indiciados fiquem proibidos de prestar consultorias ou trabalhos na área

Por CartaCapital 20.09.2019 15h42

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A Polícia Federal indiciou, na noite da quinta-feira 19, sete funcionários da mineradora Vale e seis membros da consultora TÜV SÜD pelo crime de falsidade ideológica e uso de documentos falsos no caso da tragédia de Brumadinho.

A decisão, segundo o delegado de meio ambiente da PF Luiz Augusto Pessoa Nogueira, tomou como base dois estudos que indicaram que os colaboradores tinham conhecimento sobre os problemas da barragem. Além disso, considerou o valor dos bônus pago aos funcionário da Vale, que deveria considerar o nível de segurança das barragens. Quanto menor a segurança, menor o valor pago.

Segundo a PF, o crime de falsidade ideológica ocorreu quando funcionários das duas empresas celebraram contratos utilizando informações falsas contidas nos documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), feitos em três momentos de 2018: a primeira em junho e as outras duas em setembro. Os documentos permitiram o funcionamento da barragem mesmo com critérios de segurança abaixo dos recomendados pela própria mineradora e por padrões internacionais.

Já a imputação por documentos falsos se dá por dois registros de declarações de estabilidade — documentos que indicavam que a barragem estava em boas condições de funcionamento — junto a entidades governamentais, em 2017. Ao todo, a pena pode chegar a 18 anos de cadeia para os indiciados.

Embora a PF não considere prendê-los nesse momento, o relatório recomenda que os 13 indiciados fiquem proibidos de prestar consultorias ou novos trabalhos nessa área. Até o momento, a cúpula da Vale não está envolvida no processo mas, de acordo com a PF, não significa que não possa ser investigada por outros crimes.

Indiciados

Da Vale

Alexandre Campanha (gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa)
Marilene Lopes (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas)
Felipe Rocha (engenheiro ligado à Gestão de Riscos Geotécnicos)
Washington Pirete (engenheiro)
César Grandchamp (geólogo)
Cristina Malheiros (engenheira)
Andréa Dornas (engenheira)

Da TÜV SÜD

Chris-Peter Meier (Diretor de Desenvolvimento de Negócios e gerente de Negócios de Infraestrutura da TÜV SÜD, na Alemanha)
Makoto Namba (coordenador de Projetos)
André Yassuda (consultor de geotecnia)
Arsenio Negro Jr. (consultor e dirigente da empresa)
Marlísio Cecílio (engenheiro geotécnico sênior)
Ana Paula Ruiz Toledo (engenheira geotécnica sênior)

A TÜV SÜD disse que a empresa não comentará sobre os indiciamentos. Já Vale, informou por meio de nota, que seguirá contribuindo com as autoridades e repondera às acusações no momento e ambiente oportunos.

O rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, ocorreu no dia 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses após a tragédia, 21 pessoas continuam desaparecidas e o total de mortos identificados chega a 249.