O que esperar da COP28 nos Emirados Árabes

A cúpula anual das Nações Unidas para tentar reverter a catástrofe ambiental, a COP28, começa esta semana em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

A escolha do país, que é rico em petróleo, para sediar o evento se mostrou controversa, assim como a decisão de escolher Sultan Ahmed al-Jaber, ministro da Indústria e Tecnologias Avançadas e presidente-executivo da petrolífera Abu Dhabi National Oil Company, para presidi-lo.

Líderes globais aprovaram a escolha do presidente de uma estatal petrolífera – o enviado americano do clima, John Kerry, até mesmo disse se tratar de uma “tremenda escolha” –, mas ativistas e legisladores disseram que ela equivale a colocar um “vendedor de armas para liderar conversações de paz”.

Mais de 130 legisladores da União Europeia e dos Estados Unidos assinaram uma carta aberta afirmando que, com a escolha, “corre-se o risco de minar as negociações”.

A ativista sueca Greta Thunberg, que chamou as COPs de “máquinas de greenwashing” cujo resultado é mero “blá-blá-blá”, afirmou que a escolha é “completamente ridícula” e “mostra muito claramente” a falta de ambição de cúpulas que “não têm como conduzir a uma redução drástica das emissões”.

Kerry, porém, declarou à agência de notícias AP que “Sultan al-Jaber é uma tremenda escolha porque ele é o chefe da empresa, e essa empresa sabe que precisa fazer uma transição”.

Os debates na COP28 abrangerão desde o combate às emissões agrícolas e a segurança alimentar até maneiras de os países se adaptarem aos extremos climáticos em meio ao aquecimento do planeta, causado sobretudo pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo.

Porém, três questões-chave deverão dominar as conversações: o financiamento para a adaptação dos países vulneráveis, os compromissos de redução das emissões e a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

O polêmico fundo que divide países ricos e pobres
Um fundo de “perdas e danos” para países de baixa renda atingidos por condições climáticas extremas há muito tempo enfrenta a resistência de nações ricas altamente poluentes que temem o tamanho da conta.

Um estudo de 2018 estimou que as alterações climáticas poderão causar prejuízos entre 290 bilhões e 580 bilhões de dólares às nações vulneráveis até 2030.

Os países em desenvolvimento mais vulneráveis às consequências do aquecimento global pouco contribuíram com as emissões de combustíveis fósseis que causaram as alterações climáticas, argumenta o chefe de estratégia política global da rede ambientalista Climate Action Network (CAN), Harjeet Singh.

“Quem tem a maior responsabilidade? São os países ricos que colocaram na atmosfera quase 80% das emissões de gases de efeito estufa, os responsáveis pela crise climática.”

Apesar da resistência, no ano passado, na COP27, os negociadores alcançaram um grande avanço ao concordar em estabelecer um fundo que ajudaria os países em desenvolvimento a se recuperar de desastres climáticos.

Agora, em Dubai, os negociadores buscarão chegar a um consenso sobre detalhes mais delicados, como quais países poderão fazer uso desse fundo, como ele será administrado e sobretudo quem vai pagar e quanto.
Já antes das conversações, um comitê de transição composto por representantes de países desenvolvidos e em desenvolvimento elaborou recomendações para responder a essas questões.

Os debates altamente acirrados fracassaram várias vezes até que se chegasse a um acordo provisório que propõe o Banco Mundial como acolhedor do fundo, o que é visto como uma grande concessão por parte das nações em desenvolvimento, já que estas temem que a instituição eleve a influência das nações ricas.

O comitê também recomendou descartar a controversa ideia de tornar os pagamentos ao fundo juridicamente vinculativos, em vez disso instando os países desenvolvidos a contribuírem para o fundo.

“Estamos extremamente preocupados porque não achamos essas recomendações muito fortes, em particular na responsabilização dos países desenvolvidos pelo pagamento das perdas e danos”, disse Singh.

Primeiro balanço do que os países fizeram

Quase 200 governos assinaram o histórico Acordo de Paris, de 2015, um tratado juridicamente vinculativo visando manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC em comparação com os níveis pré-industriais.

A temperatura global média já aumentou 1,2ºC, com 2023 a caminho de ser o ano mais quente já registrado. Segundo as Nações Unidas, no atual ritmo o planeta caminha para um aquecimento entre 2,5°C e 2,9°C até o fim do século.

Este ano, a COP fará o primeiro “balanço global”, uma revisão dos progressos feitos por cada país na redução das suas emissões para cumprir o compromisso de aquecimento. “Trata-se de observar o que foi alcançado, onde estão as lacunas e o que ainda precisa ser feito”, explica Singh. “É um processo para se adequar às descobertas científicas.”

O balanço, que começou em 2021, envolve o recolhimento e análise de dados sobre os planos de ação climática dos governos, os cortes de emissões e os esforços de adaptação. Tudo isso foi incluído num relatório da ONU publicado em setembro com um grave alerta: os países estão muito fora do caminho, e o prazo que resta para garantir um “planeta habitável está se encerrando rapidamente”.

Na COP28, países e empresas terão de se comprometer com uma descarbonização imediata para melhorar seu balanço, afirma o relatório. Elevar os esforços para reduzir as emissões estará no topo da agenda.

Perda de credibilidade

Embora os governos dos países saibam há muito tempo que estão causando as alterações climáticas através da queima de carvão, petróleo e gás, muitos não têm a menor intenção de interromper o uso desses combustíveis.

Na verdade, um novo relatório da ONU afirmou que os principais produtores de petróleo, gás e carvão estão até mesmo planejando a expansão da produção, o que coloca “o futuro da humanidade em questão”.
Os negociadores da COP nunca se comprometeram oficialmente com o fim do uso de combustíveis fósseis. Estes só foram mencionados pela primeira vez em decisões oficiais na COP26, em Glasgow, quando os governos concordaram em “reduzir gradualmente” o carvão, evitando uma eliminação total.

Mesmo após esse compromisso, a quantidade de carvão queimado continuou a aumentar. No ano passado, os negociadores não conseguiram chegar a um consenso sobre a eliminação progressiva de todos os combustíveis fósseis, apesar de uma coligação de cerca de 80 países ter pressionado por isso.

Ainda assim, alguns ativistas estão otimistas de que as novas recomendações do relatório de balanço global de setembro colocarão a questão na agenda da COP28. O relatório da ONU apelou ao aumento do uso das “energias renováveis à medida que se elimine gradualmente todos os combustíveis fósseis”.

O ativista Romain Ioualalen, da ONG Oil Change International, comenta que isso mostra como o foco do debate mudou nesse tópico. “Ainda alguns anos atrás era impensável ter uma decisão sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na COP devido à influência dos países produtores de petróleo e gás”, diz.

É bastante provável que também em Dubai haja uma forte resistência a essa eliminação por parte dos países produtores de petróleo e gás, como os EAU, anfitriões da COP28.

A ministra do Meio Ambiente do país, Mariam Almheiri, disse à agência de notícias Reuters que tal medida prejudicaria os países produtores, que dependem de combustíveis fósseis para obter receitas.

Porém, não chegar a um acordo sobre a eliminação progressiva prejudicará a credibilidade da cúpula, disse Ioualalen. “As pessoas vão começar a fazer perguntas sobre por que ainda nos reunimos se não conseguimos chegar a um acordo sobre o que está por trás do problema que estamos tentando resolver”, disse ele. “Isso também seria um sinal à indústria do petróleo e do gás de que os governos não levam a transição energética a sério.”

Apesar de tudo isso, Ioualalen e outros ativistas afirmam que a cúpula vale a pena. “Não há nenhum outro processo no espaço diplomático no qual um país de 50 mil ou 100 mil habitantes pode enfrentar os Estados Unidos e a China e acusá-los pela sua falta de ambição em matéria de alterações climáticas”, diz Ioualalen. “É um processo defeituoso, mas ainda assim extremamente precioso.”