‘Resultados primeiro, pagamento depois’: Noruega condiciona doações do Fundo Amazônia a números do desmatamento

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, afirmou que a próxima doação do país europeu para o Fundo Amazônia acontecerá mediante a apresentação dos números sobre o desmatamento no Brasil neste ano. A declaração foi dada à TV Globo nesta quarta-feira 22.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o País registrou uma redução de 61% nos alertas de desmatamento em relação a janeiro de 2022.

“Quando desenvolvemos alguns projetos, você não sabe o que realmente acontece. Mas aqui [no Fundo Amazônia] os resultados estarão lá. Então, quando você paga, é porque você tem 100% de sucesso porque mediu os resultados na redução do desmatamento. A resposta [sobre se a Noruega fará novas doações] é ‘sim’, mas depende dos resultados brasileiros“, declarou o ministro.

O país europeu chegou a congelar cerca de 3 bilhões de reais durante o governo Bolsonaro em razão do desmonte pelo qual passou o Fundo. A reativação do Fundo só aconteceu após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ao tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula (PT) instituiu a volta dos conselhos diretores do mecanismo e, dias depois, a Noruega liberou a aplicação do montante.

“No primeiro dia no cargo, Lula restabeleceu o acordo original e na manhã seguinte, quando acordamos, houve a decisão de descongelar o dinheiro. Nós vamos continuar esta cooperação. Então, com novos resultados, haverá novos pagamentos”, acrescentou. “Mas: resultados primeiro, depois pagamentos. Isto foi algo que acordamos com o Brasil quando esta cooperação começou”.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi o principal responsável por bancar 102 projetos de conservação ambiental, desde a captação de recursos até o monitoramento de cada ação financiada. O mecanismo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, também responsável pela seleção e pela supervisão dos projetos.

O Fundo também é considerado o principal mecanismo internacional de crédito de carbono e pagamentos por redução de emissões dos gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, o REDD+.