O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira 30 que a análise do pedido da Petrobras para retomar o processo de licenciamento da perfuração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas não tem data para ser finalizada.
“O Ibama vai se debruçar agora sobre esse novo pedido. Encaminhei para a equipe técnica, que vai fazer a análise. Mas não temos um prazo para que essa análise saia”, afirmou Agostinho, citado pelo site Poder360. Ele disse, ainda, que a análise não ocorrerá “do dia para a noite”.
A Petrobras apresentou em 25 de maio um novo pedido. A primeira solicitação foi negada pelo Ibama, oito dias antes. Segundo a análise técnica, o plano da empresa não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados, acrescentou o órgão.
Ao rejeitar o pedido original, Agostinho anotou que “não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
A decisão do Ibama gerou um impasse no governo Lula, notadamente entre os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente.
Na semana passada, Marina classificou como “técnica” a manifestação do órgão. Ela se reuniu no Palácio do Planalto com Agostinho, Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
“É uma decisão técnica, e uma decisão técnica, em um governo republicano, é cumprida”, afirmou a ministra na saída do encontro.
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