Ibama autoriza linha de energia que corta reserva indígena na Amazônia

Uma década após ser leiloado pelo governo federal, o linhão de transmissão de energia que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR) recebeu autorizações necessárias para o início das obras. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

O documento, que autoriza o início efetivo da construção, foi liberado pelo Ibama, após o órgão ambiental receber sinal verde da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre os impactos indígenas do empreendimento.

Com a autorização, a concessionária vencedora do leilão, Transporte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa privada Alupar, deve iniciar os trabalhos de construção do linhão, que tem o prazo total de 36 meses para conclusão. A operação deve ter início no primeiro semestre de 2024. 

O ‘Linhão de Tucuruí’, que prevê 720 quilômetros de extensão, havia sido postergado por dez anos após o leilão, realizado em setembro de 2011, ainda no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. 

A paralisação se deu por pressão do povo Waimiri Atroari, cuja aldeia se localiza nas terras onde passarão quilômetros de cabos de energia. 

O povo Kija obteve o direito à terra após centenas de mortes serem causadas pelo processo de abertura e construção da BR-174, na década de 1970. 

Na terra indígena hoje vivem mais de 2.300 indígenas, que não se opõem à construção do linhão, mas exigem que sejam consultados, principalmente quanto a possibilidade de desvios da linha. 

Por anos, a Funai esteve ao lado dos Kija, no entanto, a atual gestão do órgão passou a fazer pressão para a autorização da execução do linhão. 

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar lideranças indígenas e nove servidores do órgão, sob a acusação de que atuariam para colocar supostas “barreiras e entraves à aprovação” do projeto.

O Ibama, que já havia dado sinal verde para a obra, aguardava apenas a posição da Funai para autorizar o início da construção.  O próprio presidente Jair Bolsonaro, bem como o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prometeram que a obra seria liberada ainda em 2019.

O advogado Harilson Araújo, representante da Associação Comunidade Waimiri Atroari, afirmou ao Estadão que os Kinja ainda não haviam sido informados sobre a autorização. 

“Apresentamos uma proposta de compensação das condicionantes do povo Waimiri à Transnorte Energia, mas ainda não tivemos nenhuma confirmação sobre nada. Nosso plano básico ambiental mostra 37 impactos à terra indígena, dos quais 27 são irreversíveis e terão que ser devidamente indenizados e mitigados. Alguns se esgotam, outros são para sempre”, disse.

Em 2019, quando o assunto ainda estava longe de uma decisão, a Transnorte Energia chegou a apresentar aos indígenas um conjunto de propostas que custariam, no total, 49,6 milhões de reais à empresa, a preços da época.

O diretor técnico da Transnorte Energia não detalhou valores da proposta.