Construindo um futuro sustentável: convocação urgente a novas estratégias fiscais e de dívida na América Latina

por Luis Miguel Galindo* e Fernando Lorenzo**

Enquanto os líderes mundiais se reúnem em Paris, na Cúpula para um Novo Pacto Mundial de Financiamento, pesquisadores latinoamericanos fazem uma convocação urgente a soluções inovadoras que levem em conta as realidades dos países em desenvolvimento.

A América Latina leva muito tempo lidando com problemas de política fiscal e dívida pública, que têm ressurgido nos últimos anos. A pandemia reduziu a receita pública, aumentou a despesa pública, incrementou o déficit e elevou a dívida pública.

Muitos países latino-americanos têm abordado as preocupações fiscais de curto prazo, mas as políticas atuais continuam sendo inadequadas perante os profundos desafios que a mudança climática apresenta. A pesquisa está demonstrando que, no contexto do paradigma da mudança climática, as políticas fiscais atuais são insustentáveis.

Necessidade de uma nova economia

A mudança climática coloca um dos desafios mais prementes a que a economia mundial se enfrenta no século XXI. Seus efeitos adversos sobre as atividades econômicas, as condições sociais e o meio ambiente são amplos. Repercutem em todos os setores, na produtividade, na saúde e nos padrões migratórios. A mudança climática põe em perigo as perspectivas de crescimento econômico mundial a longo prazo, atingindo de forma desproporcionada os países de baixa renda – especialmente os que registram temperaturas mais elevadas.

O Acordo de Paris, cujo objetivo é limitar o aumento da temperatura a 1,5°C – 2°C, exige mobilização substancial de recursos e mudanças transformadoras dos atuais estilos de desenvolvimento. Exige a construção de uma economia mundial neutra em carbono entre 2050 e 2070, e implica importante mobilização de recursos e mudanças estruturais.

A transição para uma economia baixa em carbono intensifica as pressões sobre as finanças públicas latino-americanas e apresenta riscos significativos. A diminuição das receitas fiscais derivada dos ativos varados no setor do petróleo e do gás irá afetar vários países da região (Bolívia, México, Equador). O impacto da mudança climática e dos fenômenos meteorológicos extremos sobre o PIB e a arrecadação fiscal, junto com as dificuldades para financiar projetos-chave de infraestruturas baixas em carbono, põem em evidência os riscos fiscais associados à transição climática.

Os desafios estruturais da América Latina

Apesar de contribuir com uma parte relativamente pequena das emissões históricas mundiais, a região é excepcionalmente vulnerável aos efeitos prejudiciais dos fenômenos climáticos. As populações de baixa renda dos países latino-americanos, que têm responsabilidade mínima no que diz respeito às emissões, suportam de forma desproporcionada os impactos da mudança climática. Atingir uma economia neutra em carbono e mais inclusiva requer de transformações estruturais nos padrões de produção e consumo.

*Doutor em Economia, UNAM

**Ex-ministro de Economia do Uruguai, DEA em Economia e Finanças Internacionais na Universidade Paris IX-Dauphine, doutor em Economia.