Bolsonaro retoma discurso de militares da década de 70 sobre exploração da Amazônia, diz especialista

As ameaças a regiões preservadas da Amazônia voltaram às manchetes nesta semana, após denúncias de que o governo federal estaria preparando a expansão da mineração em terras indígenas. Para especialistas, diante da crise econômica, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) retoma o discurso dos militares nos anos 1970, que pode incentivar ainda mais a atividade de garimpeiros ilegais em terras protegidas.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o general Augusto Heleno, ministro do gabinete de segurança institucional da presidência da República, teria autorizado projetos de pesquisa de ouro em uma área na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia. Na região, vivem mais de 23 etnias indígenas nos municípios de Jupurá, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro. Conhecida como Cabeça de Cachorro, a área de 587 mil hectares é uma das mais bem preservadas da Amazônia.

O Ministério Público Federal suspeita que as autorizações do ministro têm o objetivo de abrir caminho para a exploração futura destas áreas.

Segundo o geógrafo especialista em garimpo e pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas da França (CNRS na sigla em francês), François-Michel Le Tourneau, a conjuntura econômica do Brasil influencia os projetos do presidente Jair Bolsonaro. “O governo, diante desta crise econômica, está retomando o discurso dos militares nos anos 70 diante do choque do petróleo. Quando subiu o preço do petróleo, explodiu a dívida do Brasil, e se procurava recursos onde se podia achar. E o ouro parecia uma miragem: ‘vamos pagar nossa dívida achando ouro na Amazônia!’”, explica.

“De certa forma, o que se escuta no governo hoje tem um eco muito forte desse período, desse pensamento. Esses recursos minerais da Amazônia são a boia que vai permitir que se escape da inundação da crise econômica”, analisa Le Tourneau. Mas para o pesquisador, a ideia é equivocada, especialmente no caso do garimpo, cuja contribuição para a economia do Brasil “é discutível”, já que grande parte é feita de maneira ilegal e escapa de taxas e impostos. “Muita gente do governo tem essa visão que é muito simples: se achar ouro, o país se enriquece. Mas é mais complicado que isso.”

Viabilidade e cobiça de garimpeiros

Uma das principais complicações é exatamente a dificuldade de explorar as riquezas. É certo que a Amazônia é uma região rica em minérios como ouro, bauxita e ferro, recursos que já são explorados atualmente. “No caso da Cabeça do Cachorro, sabe-se que tem nióbio, provavelmente tem outros recursos, pode ter terras raras e metais mais raros”, especula Le Tourneau. “A Amazônia é uma área que quando você procura minerais, acaba achando. A questão é mais sobre a viabilidade econômica dessas jazidas e aí é diferente”, pondera.

De acordo com ele, dependendo do valor do metal encontrado, pode ser necessário explorar bilhões de toneladas para que o “projeto seja viável”. O recurso se encontra em áreas de florestas afastadas, que exigiriam grandes investimentos em infraestruturas, como estradas ou linhas de ferro para o transporte. “A questão é qual vai ser a viabilidade econômica das jazidas que vão ser achadas”, insiste. “Por enquanto, o que está liberado é a pesquisa para saber o que teria e a partir daí as empresas vão se posicionar para saber se é interessante ou não explorar.”

Le Tourneau explica que o resultado das pesquisas poderia alimentar a cobiça do garimpo ilegal. “Obviamente, no caso de jazidas de ouro que não forem exploradas, os garimpeiros vão entrar para explorar”, diz.

O projeto incentivaria então a ação do garimpo ilegal em terras preservadas e territórios indígenas.

Agenda de flexibilização

As denúncias geraram reações e pedidos de parlamentares para que a liberação dos projetos de pesquisa fosse investigada pelo Ministério Público. O deputado estadual Leo de Brito, do PT do Acre, protocolou, na segunda-feira 6, um projeto de decreto legislativo para derrubar as autorizações emitidas pelo general Augusto Heleno.

O deputado lamenta as omissões do governo, que para ele teriam intenções claras de futuras legalizações de projetos na Amazônia. “Nós vimos nas últimas semanas a presença de centenas de balsas explorando o rio Madeira e nós conhecemos o potencial poluente e também de degradação social como temos visto há décadas dessas situações na Amazônia”, alerta o parlamentar.

“Infelizmente a agenda que tem avançado aqui na Câmara dos deputados é de flexibilização. Eles querem avançar o Código de mineração que também flexibiliza liberações”, diz.

O projeto de lei proposto por Brito deve passar agora por comissões, entre elas a de Minas e energia, para posteriormente ser levado ao plenário para ser votado em regime de urgência. “Embora nós não tenhamos maioria e a gente saiba que as bancadas aqui do agronegócio e dessas fronteiras exploratórias têm sido majoritárias no Congresso Nacional”, lamenta.