Vídeo mostra detentos com falta de ar em presídio em Maceió

Um vídeo publicado pela Agenda Nacional pelo Desencarceramento no último domingo 13 denuncia a situação de detentos no presídio Cyridião Durval de Oliveira e Silva, em Maceió (AL).

Na gravação, ao menos cinco presos são vistos em atendimento no chão, com aparente falta de ar.

“Tudo isso por conta da superlotação nas celas. Esses presos tiveram que ser tirados para ser atendidos pelo motivo da superlotação. Pouco ar, pouco oxigênio circulando, muitos presos dentro de um ambiente fechado respirando, e a consequência não poderia ser outra”, diz o responsável pelo vídeo.

Na publicação, a Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, frente de entidades que luta pelos direitos humanos dos presos no País, fala em um cenário de necropolítica em curso nos presídio brasileiros. Em Alagoas, a gestão do estado é de responsabilidade de Renan Filho (MDB).

Em nota, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) afirmou “que os cinco reeducandos que se encontravam reclusos no Presídio Masculino Cyridião Durval e Silva, em Maceió-AL, e apresentaram mal-estar no último sábado 12 foram prontamente atendidos por equipe da Gerência de Saúde da Seris, sendo transferidos, por precaução, ao hospital de campanha do sistema prisional alagoano”.

Ainda de acordo com a Seris, “eles já não apresentavam nenhuma queixa no mesmo dia do atendimento. Contudo, todos seguem sob observação e irão passar por uma nova avaliação médica nesta segunda-feira 14”.

O texto ainda firma que um processo administrativo será aberto para se apurar as circunstâncias do episódio.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Justiça determinou diretrizes extraordinárias e específicas para a arquitetura penal, que prevê triagem para os ingressos e a não permanência por prazo superior ao de 14 dias; oferecer unidades de saúde destinadas ao atendimento que não demandem encaminhamento à rede hospitalar devido à complexidade; essas estruturas também devem ser destinadas ao isolamento de presos idosos, portadores de comorbidades ou quaisquer outros que integrem grupos considerados pelas autoridades de saúde como de maior risco no caso de contaminação pelo coronavírus, que deverão permanecer sem contato com os demais presos durante o tempo de duração da pandemia do coronavírus.