Território onde vivia Mãe Bernadete na Bahia é alvo de exploração e ataques desde o período colonial

*Nara Lacerda

A comunidade quilombola onde foi assassinada a liderança Bernadete Pacífico é alvo histórico de ataques. Matriarca do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, ela foi executada a tiros na noite desta quinta-feira (17). Quatro homens armados invadiram a casa da liderança e a mataram na frente dos netos.

Localizado no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, o quilombo está em uma área marcada pela especulação imobiliária industrial e pelos impactos de grandes empreendimentos públicos e privados, de acordo com o Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz. O território tradicional é reconhecido pela Fundação Palmares desde 2005, mas o processo de titulação ainda corre no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nas últimas décadas, a comunidade local tem sofrido consequências sociais, ambientais e econômicas das atividades exploratórias realizadas na região. A área, de cerca de 850 hectares, abriga quase 300 famílias originárias do quilombo e outras milhares de pessoas que vivem no distrito de Pitanga Palmares.

Rodeada por atividades petroquímicas, polos industriais, estradas e um complexo penitenciário, a população convive com a contaminação do ar e dos cursos de água, desmatamentos, precarização das condições de vida, doenças crônicas e violência.

Desde o século 17, a região é alvo de exploração, incialmente por grandes latifúndios e engenhos. As primeiras pessoas a habitar o que hoje é o Quilombo de Pitanga dos Palmares se estabeleceram no século 19. Anteriormente, a área pertencia a um latifundiário que faliu.

As famílias que ocuparam o território eram descendentes de pessoas que foram escravizadas na fazenda. A comunidade é certificada com o título de remanescente de quilombo, o que significa que ela tem origem direta nos grupos e territórios de resistência negra formados no período colonial.

Em 1967, seis anos após a fundação do município de Simões Filho, foi instalado no local o Centro Industrial Aratu, que até hoje está em operação. Quando foi inaugurado, ele já comportava 150 empresas. Hoje, abriga o Porto de Aratu e empreendimentos químicos, metalúrgicos, indústrias de plástico, roupas, fertilizantes e diversos outros.

No ano de 1978, foi inaugurado na região o Polo Industrial de Camaçari, inicialmente focado no setor petroquímico. Hoje, é composto por mais de 90 empresas e as atividades se diversificaram. Os dutos que transportam produtos químicos do complexo passam dentro do território quilombola. Segundo o Mapa de Conflitos da Fiocruz, a população sofre até riscos de explosões.

“No território quilombola há uma estação de válvula de bloqueio que tem potencialidade de explosão em condições normais de funcionamento. Em caso de vazamento anormal, essa área potencialmente explosiva aumenta, podendo provocar poluição do ar por gases tóxicos, ocasionando lesões, mortes e doenças respiratórias.”

O documento destaca ainda que os dois mega empreendimentos interromperam modos de vida que remontam ao século XIX. Os problemas gerados por essa mudança significativa foram potencializados pelo interesse comercial na área. Somada à demora para titulação do território tradicional, a situação agrava os conflitos por terra.

Em 2002, o governo do estado construiu no local o Complexo Penitenciário Simões Filho. O local já sofreu tentativas de invasão, fugas e rebeliões e abriga centenas de detentos. A insegurança é parte do cotidiano da população local.

No ano de 2010, a comunidade sofreu duas novas grandes ameaças, os projetos de construção da Variante Ferroviária de Camaçari/BA e a duplicação de mais de 120 quilômetros de rodovias da região. Esse último empreendimento previa a instalação de pedágios no território quilombola, o que obrigaria as famílias a pagar para acessar o local. As obras da Ferrovia de Camaçari estão paradas e a comunidade conseguiu impedir a cobrança do pedágio.

Ainda assim, o investimento em grandes obras segue inversamente proporcional ao que é aplicado em benefício da população que ocupa o local historicamente. Além do atraso na titulação da terra, a região convive com a falta de saneamento e estrutura.

Em 2017, foi instalado um aterro de entulhos no município de Simões Filho, que também gerou protestos dos povos tradicionais da região. No mesmo ano, o filho de Bernadete Pacífico, que tinha forte histórico de defesa dos direitos da comunidade, foi assassinado aos 36 anos. Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, estava dentro de um carro e foi alvo de diversos disparos. Ninguém foi condenado pelo crime.

Nesta sexta-feira, quase seis anos após a morte de Binho e um dia após o assassinato da mãe dele, a Polícia Federal da Bahia informou que atua na investigação dos dois casos.