Pesquisa aponta 5 assassinatos de mulheres quilombolas desde o caso Mãe Bernadete

Desde o assassinato de Mãe Bernadete, em agosto de 2023, na região metropolitana de Salvador (BA), outras cinco mulheres quilombolas foram mortas no País, segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos.

O estudo atesta um aumento da violência contra mulheres quilombolas, sobretudo a partir de 2016.

São 24 casos de assassinatos ou tentativas de assassinato contra mulheres quilombolas desde 2008, 19 deles entre 2016 e 2024 – uma média de dois casos por ano no período.

Apenas entre janeiro de 2023 e julho deste ano, houve seis assassinatos. Também chama a atenção o fato de os casos terem maior prevalência contra mulheres quilombolas que lideram suas comunidades.

As ocorrências foram registradas em nove estados, com destaque negativo para Bahia, Maranhão e Minas Gerais.

O levantamento ainda adverte para o modus operandi: em 14 dos 24 casos (aproximadamente 60%), foi possível identificar que as vítimas exerciam papel de destaque ou de liderança nos quilombos e/ou nas cidades em que viviam. As vítimas tinham, em média, 47 anos.

Também se destaca o emprego de requintes de crueldade contra as vítimas. As armas de fogo são utilizadas na maioria dos casos (41%), mas há registros de uso de outros materiais, como faca e foice (25%). Entre as formas extremamente violentas de execução dos crimes, destaca-se estrangulamento/tortura das vítimas.

Na maior parte dos casos, as mulheres quilombolas são assassinadas em um contexto de relações familiares violentas, em que o ex-marido ou companheiro comete o crime por motivos torpes e fúteis, como a dificuldade de aceitar o término da relação, para evitar o pagamento de uma dívidao ou por estar embriagado.

Em 45% dos registros, os crimes foram cometidos por pessoas sem parentesco com as vítimas. Nesses casos, destacam-se mais de 20% de assassinatos e tentativas de assassinato praticados em razão de conflitos pela posse da terra da comunidade quilombola.

O estudo ainda contabilizou, entre 2021 e 2023, 33 casos de ameaça à vida de defensoras quilombolas, número que pode estar defasado.

Os fazendeiros são maioria nos ataques perpetrados contra essas mulheres (79,3% dos casos). Muitas vezes os agentes agressores são pistoleiros, jagunços, policiais e empresas de segurança privada contratada a mando de fazendeiros, produtores rurais e proprietários vizinhos dos quilombos.

Em 78% dos casos, as ameaças vêm de setores da agro-indústria. Entre os crimes estão grilagem de terra e ocupação à força (38%), seguidos de crimes ambientais (20,69%) e incêndios criminosos (17%). O desmatamento é a principal consequência dos ataques (57%).