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Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu

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A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'

Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12
Senado aprova reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica

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O acesso ocorrerá pelo Sistema Único de Saúde. O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT)

Por CartaCapital | 11.03.2025 20h21
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Caso Vitória: quem são os principais suspeitos pelo assassinato da adolescente em Cajamar

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A jovem foi encontrada morta em Cajamar, região metropolitana de São Paulo, após sete dias de seu desaparecimento

Por Ana Luiza Basilio | 11.03.2025 17h33
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Justiça condena Igreja Universal a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

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O homem relatou ter sido levado a uma clínica clandestina sem esclarecimento técnico sobre os riscos ou a assinatura de consentimento

Por CartaCapital | 11.03.2025 14h04
Pataxó é morto a tiros em Terra Indígena Barra Velha, no Sul da Bahia

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O território, cujo processo de demarcação se arrasta ao longo de duas décadas, tem sido alvo sistemático de ataques armados promovidos por ruralistas

Por Caio César | 11.03.2025 14h01
Governo Lula publica lista de crimes que terão identificação genética obrigatória

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A relação engloba crimes como homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo

Por CartaCapital | 11.03.2025 12h36
Quem é Peixão, o traficante 'evangélico' dono de um império religioso-criminal no Rio de Janeiro

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Foragido da Justiça, o líder do TCP é acusado de impor domínio religioso sobre algumas favelas do Rio, perseguindo praticantes de religiões de matriz africana e católicos

Por CartaCapital | 11.03.2025 11h19
PF busca membros do Comando Vermelho que teriam participado de fuga da Penitenciária de Mossoró

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Autoridades bloquearam cifra milionária em contas ligadas aos suspeitos

Por CartaCapital | 11.03.2025 08h54