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STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13

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O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'

Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Aeroporto de Guarulhos volta a ter problemas com sinal de GPS

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Interferência provocou atrasos nos voos na manhã desta terça-feira

Por Agência Brasil | 03.09.2024 17h06
Casos de assédio eleitoral avançam, superam 2022 e impõem desafio ao pleito municipal

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O levantamento é do Ministério Público do Trabalho; centrais sindicais lançaram uma plataforma de denúncia

Por André Lucena | 03.09.2024 13h56
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF

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A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso

Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
Apagão em SP foi causado por queda de pipa em subestação

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Cerca de 1 milhão de consumidores ficaram sem energia

Por Agência Brasil | 03.09.2024 06h08
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

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O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça

Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no setor público

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A verba para concursos está estipulada em 2 bilhões de reais

Por Agência Brasil | 02.09.2024 17h10
Sobe para 11 o número de presos por incêndios em São Paulo

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No fim de semana, a polícia prendeu um homem de 38 anos

Por André Lucena | 02.09.2024 11h39
MPF quer a responsabilização de ex-agentes da ditadura; Ustra e Fleury estão na lista

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Os casos envolvem torturas, mortes e desaparecimentos de vítimas do período de exceção

Por CartaCapital | 01.09.2024 12h25
Apagão atinge bairros de São Paulo e parte de Guarulhos

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A Enel afirmou ter ocorrido um problema 'envolvendo o sistema de transmissão' que não pertence à concessionária de energia

Por CartaCapital | 31.08.2024 19h13