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STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Justiça

STF confirma anulação de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial

Ministérios Públicos estaduais recorreram contra decisões do STJ que aplicaram o entendimento do Supremo

Por CartaCapital | 30.04.2024 15h33
Ministro indica que o governo Lula não recuará de indicação para o Incra, apesar de pressão do MST

Política

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Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário, avalia que Junior do Nascimento, indicado por Arthur Lira, não será 'hostil' aos sem-terra

Por Wendal Carmo | 30.04.2024 15h01
Corpo é encontrado no lago do Parque Ibirapuera, em São Paulo

Sociedade

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Bombeiros e Polícia Militar foram chamados ao local na manhã desta terça-feira 30

Por CartaCapital | 30.04.2024 14h49
Desembargador derruba decisão que mandava prender jornalista em Pernambuco

Justiça

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O caso envolve publicações de Ricardo Antunes contra um promotor. TJ-PE aponta falta de 'fundamentação idônea'

Por CartaCapital | 30.04.2024 14h34
Fachin derruba condenação de delegado de Mato Grosso que chamou o MP de 'vergonha nacional'

Justiça

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Para o ministro do STF, a sentença do TJ-MT representava um atentado à ampla liberdade de expressão

Por CartaCapital | 30.04.2024 14h06
Justiça de SP nega novo pedido de prisão contra motorista da Porsche

Sociedade

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Fernando Sastre de Andrade Filho responde por acusações de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima por acidente que matou motorista de aplicativo em São Paulo

Por CartaCapital | 30.04.2024 13h57
Número de pessoas mortas pela PM paulista cresceu 138% no 1º trimestre

Sociedade

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Segundo o boletim divulgado nessa segunda 29, foram 179 casos nos primeiros três meses de 2024, contra 75 no mesmo período do ano passado

Por Agência Brasil | 30.04.2024 13h17
Preso miliciano envolvido em tiroteio que matou jovem em Seropédica

Sociedade

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Estudante Bernardo Paraíso, 24 anos, foi atingido quando ia ao supermercado

Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h37
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

Justiça

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Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime

Por Agência Brasil | 30.04.2024 06h10
Por unanimidade, STF derruba decreto de Bolsonaro que permitia exploração de cavernas

Justiça

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Em 2022, em decisão liminar, o então ministro Ricardo Lewandowski já havia suspendido os efeitos da norma

Por CartaCapital | 29.04.2024 19h01