Organizações cobram respostas sobre operações da polícia do RJ na pandemia

A morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, baleado pela polícia no quintal de casa na segunda-feira 19, causou indignação da sociedade civil e questionamentos em relação às ações das forças policiais nas favelas – especialmente quando se recomenda que os cidadãos fiquem em casa para se protegerem da covid-19.

“Exigimos responsabilidade e compromisso com os direitos humanos de todos e todas. Nenhuma vida vale menos que a outra”. A fala é de Jurema Werneck, médica e diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, que classificou como “absurda” a realização de operações como a que matou João Pedro na segunda, ou como a que ocorreu no Complexo do Alemão na semana passada. Nesta, 13 pessoas foram mortas.

“Qualquer operação policial deve seguir padrões de respeito à vida e à segurança das pessoas e, em meio a uma pandemia, quando todos os esforços deveriam estar voltados para garantir saúde e vida da população, o Estado do Rio de Janeiro se faz presente nas favelas do Estado levando violência e morte.”, afirma Werneck.

Aos 14 anos, João Pedro foi morto enquanto estava com primos dentro do quintal de casa. Depois de ser atingido, a polícia alegou resgate e o levou ao helicóptero da corporação – mas sem deixar que a família de João os acompanhasse e sem fornecer informações sobre seu estado de saúde. O crime aconteceu na noite de segunda-feira, mas apenas na manhã desta terça 19 que os familiares souberam que o adolescente havia morrido. O corpo foi enviado para o IML de São Gonçalo.

A explicação do poder público – que se ampara nos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça ou, também, na busca por “seguranças de traficantes” que teriam pulado o muro da casa de João Pedro, segundo o que informou a Polícia Civil – não justifica “os homicídios de várias pessoas e a ameaça à vida e integridade física de milhares de moradores.”, argumenta uma nota conjunta entre Anistia Internacional, Justiça Global e o Coletivo Papo Reto, que cobra também a atuação do governo do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual.

“Não são apenas os direitos à vida e a um julgamento justo que estão sendo retirados de pessoas culpadas por algum crime, mas o direito à vida, à segurança e à dignidade humana de milhares de pessoas que são colocadas em risco desnecessário. É importante que as polícias atuem com inteligência e realizem operações policiais somente quando outras alternativas mais adequadas tiverem falhado. Além disso, as polícias devem atuar no limite imposto pelos códigos de conduta profissional aprovados pelo Brasil, que incluem uso progressivo e proporcional da força, e o uso de armas de fogo apenas quando necessário para proteger a vida do policial ou de outra pessoa de um ataque iminente.”, escrevem as organizações.

Em nota, a Polícia Civil afirma que foi instaurado um inquérito para investigar a morte do adolescente na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI). Segundo a corporação, a operação ocorria em conjunto com a Polícia Federal com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).

“Os policiais foram ouvidos e as armas apreendidas para confronto balístico. Outras diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias do fato.”, informaram.

O governo do Rio de Janeiro, comandado por Wilson Witzel (PSC), não havia se manifestado sobre a morte do jovem até o fechamento da reportagem.