OAB-RJ denuncia juíza que mede saia de advogadas com régua

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro protocolou uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça, na quarta-feira 23, contra a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, por bloquear a entrada do Fórum da cidade de Iguaba Grande contra advogadas que vestem saias com cinco centímetros acima do joelho.

Segundo a OAB-RJ, a magistrada pregou um aviso na entrada do tribunal com uma foto de referência ao comprimento desejado e autorizou seguranças a fiscalizarem as roupas das mulheres com régua. Na representação, a Ordem afirma que a medida não tem respaldo legal e que a magistrada descumpre a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8.906/94, ao faltar com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

A OAB-RJ alega que protocolou a representação após “tentativas frustradas” de diálogo com a juíza. A presidente da entidade em Iguaba Grande, Margoth Cardoso, teria se reunido com a magistrada para evitar que o “tratamento indigno” se repetisse. Segundo a Ordem, há diversas queixas de colegas que se sentiram humilhadas, como o caso de uma estagiária que teve seu casaco costurado à barra de sua saia para ser autorizada a andar pelo fórum. Outra mulher teria relatado que curvou os joelhos para estender a saia e passar na portaria. “Mas a juíza manteve-se irredutível”, disse a OAB.

No início de outubro, advogadas da Diretoria de Mulheres da OAB foram ao Fórum de Iguaba sem avisar, para fazer um teste. De acordo com a Ordem, compareceram ao tribunal a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio, a vice-diretora, Valéria Pinheiro, a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso, a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata. Na ocasião, Rebeca Servaes foi barrada, diz a OAB.

“Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. A juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de ‘piriguetes’. Mas comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela revogar a regra. Prometeu comunicar à Ordem. A resposta nunca veio”, escreveu a OAB-RJ, em nota.

Em nota, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro afirmou que, até esta sexta-feira 25, não foi notificada oficialmente sobre a reclamação representada pela OAB-RJ. “Ainda assim, tendo em vista a ampla divulgação dos fatos pela imprensa, o Corregedor-Geral, desembargador Bernardo Garcez, determinou ontem mesmo (24/10) a instauração de procedimento para apurar a situação”, escreveu a Corregedoria.

CartaCapital procurou o Fórum de Iguaba Grande e a juíza, mas ambos ainda não se manifestaram.