Número de encarcerados triplicou entre 2000 e 2019 no país, diz Depen

A população carcerária triplicou entre 2000 e 2019, segundo mostram dados divulgados nesta sexta-feira 14 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estudo informa que, no ano 2000, estavam presas 232.755 pessoas. Em 2019, este índice saltou para 773.151 pessoas.

O levantamento mostra ainda a falta de estrutura para receber a população carcerária. Segundo o Depen, no ano 2000, a estrutura havia sido preparada para acomodar apenas 135.710 presos. Em 2019, o número de vagas é maior, mas o sistema carcerário só teria capacidade para abrigar 461.026 pessoas.

Das 773.151 pessoas que estavam presas em 2019, 758.676 estavam detidas em penitenciárias e 14.475 em outras carceragens, como delegacias. Da população presa em penitenciárias, o Depen registrou 348.371 presos em regime fechado, 253.963 presos provisórios (sem condenação), 126.146 em regime semiaberto e 27.069 em regime aberto.

De 2017 para 2018, o crescimento do encarceramento chegou a 2,97%. Do último semestre de 2018 para o primeiro de 2019, a população presa subiu 3,89%. Com maioria de homens presos, o estudo aponta 37,7 mil mulheres sob encarceramento no primeiro semestre de 2019.

Maior parte da população carcerária está presa por envolvimento com drogas, uma fatia que representa 39,42% do total. Os crimes contra o patrimônio, como o roubo, aparecem em segundo lugar, com 36,74%. Em seguida, vêm os crimes contra a pessoa (11,38%), contra a dignidade sexual (4,3%), contra a paz pública (1,54%), entre outros.

Proporcionalmente, mais homens cometem crimes contra o patrimônio do que as mulheres. Entre os homens, 37,16% estão presos por crimes contra o patrimônio, enquanto, entre 26,7% das mulheres estão detidas pela mesma causa. Por outro lado, proporcionalmente, mais mulheres estão presas por envolvimento com drogas: são 56,16% das mulheres frente a 38,72% dos homens.

Dos crimes hediondos e equiparados mais cometidos, estão tráfico de drogas (38,16%), tráfico internacional de drogas (27,53%), homicídio qualificado (8,96%), homicídio simples (6,41%) e associação para o tráfico (5,44%). Dos crimes violentos com maior incidência, estão o roubo qualificado (36,59%), roubo simples (19,84%), homicídio qualificado (12,16%), homicídio simples (8,69%) e estupro de vulnerável (4,99%).

Segundo o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, os dados são obtidos a partir de informações que todas as unidades prisionais do Brasil e os estados remetem ao departamento a cada seis meses. O levantamento foi criado em 2004 e compila informações estatísticas por meio de um formulário de coleta, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país.