Nova Zelândia no mapa da legalização da maconha

por Cadu Oliveira e Felipe Navarro (ilustração)

Considerada uma das mais desenvolvidas e industrializadas potências do mundo, a Nova Zelândia tem seu governo formado por uma monarquia constitucional aliada à democracia parlamentar. Na terça-feira, dia 11 de dezembro de 2018, o parlamento neozelandês aprovou uma lei que autoriza o uso medicinal da cannabis.

O país é o nono maior consumidor de maconha do mundo, com taxa de 13,4% da população já tendo experimentado a erva. A cannabis é controlada, no entanto, pela Lei de Uso Indevido de Drogas, de 1975, que continua a fazer da maconha algo ilegal no país.

Por lá, a posse pode render prisão por até três meses ou multa de 500 dólares neozelandeses (algo em torno de 1,3 mil reais). E quem for pego com mais do que 28 gramas pode ser considerado um traficante. Por ser uma droga de classe C, a pena por tráfico de cannabis pode chegar ao máximo de oito anos.

Com a nova emenda na Lei de Abuso de Drogas, houve a eliminação da definição do cannabidiol como uma droga controlada, o que converte o canabinóide em um medicamento passível de prescrição médica.

A novidade permite que empresas de maconha medicinal possam produzir medicamentos à base de maconha tanto para o mercado local como para exportação. Com isso, enfim a produção de maconha legal deve ser estimulada nesta parte da Oceania.

A Nova Zelândia foi uma das poucas áreas de colônia britânica onde a produção industrial de cânhamo não foi estimulada. Isso porque uma planta local chamada harakeke é utilizada milenarmente pela cultura maori para a produção de fibras. Em 1927 o país aprovou sua primeira legislação contra a cannabis, através da Lei de Drogas Perigosas.

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Noventa anos depois, no final de 2017, o governo havia anunciado que a erva medicinal seria legalizada para “aliviar o sofrimento” daqueles que tem “doenças terminais ou crônicas”. Em agosto de 2018, a Nova Zelândia concedeu a primeira licença para cultivar maconha medicinal à uma empresa, a Hikurangi Cannabis.

No mês seguinte, foi criado o Conselho Médico de Cannabis da Nova Zelândia, um órgão para regular a produção da erva destinada à medicina. A nova lei, alterada em dezembro, representa uma esperança para comunidades carentes da ilha que visam transformar “a próspera indústria ilegal em um próspero mercado legal”.

“As pessoas que estão chegando ao fim de suas vidas não devem se preocupar em ser presas por tentar controlar sua dor”, disse David Clarke, ministro de Saúde do atual VI Governo do Trabalho.

Com a nova lei, pacientes terminais ou com dores crônicas não podem ser punidos se estiverem usando maconha – mesmo se for de origem ilegal.

Plebiscito à Vista

O partido trabalhista neozelandês chegou ao poder em 2017. A primeira-ministra Jacinda Ardern e toda a bancada do governo, em consonância com o acordo feito com o Partido Verde, seu parceiro de coalizão, planeja um referendo popular para decidir sobre a legalização da maconha para fins recreativos no país. A votação tem data prevista para 2020.

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De acordo com uma pesquisa feita pela New Zealand Drug Foundation, cerca de 67% da população local é a favor da legalização total da erva. Se isso acontecer com o referendo, a Nova Zelândia vai superar 93 anos de proibição e se tornar mais um país do mundo a contemplar todos os ciclos de produção e consumo da cannabis.

Na língua Maori, idioma falado pelo povo nativo da Nova Zelândia, o nome do país é Aotearoa – traduzido na maior parte das vezes como “a terra da grande nuvem branca”. Só o que falta para essa enorme fumaça subir é o aval da população, cuja opinião já é majoritariamente a favor da ideia.

Brisa Real Britânica

Vale lembrar que em outubro deste ano outro local, também colônia britânica, legalizou a maconha para fins recreativos, o Canadá. Este país tem em comum com a Nova Zelândia o reinado de Elizabeth II, que também é considerada monarca sobre a… Jamaica!

Se dependesse da família real, o caso já estaria muito bem encaminhado. O filho mais velho de Elizabeth e primeiro na linha de sucessão ao trono, príncipe Charles, defendeu o uso da cannabis em 1998, sugerindo que um paciente de esclerose múltipla utilizasse maconha medicinal.

Outros membros da família, como o príncipe Harry e William já foram pegos com cigarros suspeitos. E até a Rainha Vitória, avó de Elizabeth, já teria usado a maconha como forma de aliviar suas cólicas menstruais.

O Reino Unido também flexibilizou as leis do uso medicinal da erva, tendo legalizado o uso terapêutico da maconha em julho de 2018. De acordo com o ministro o Interior, Sajid Javid, “isto vai ajudar pacientes com necessidades médicas específicas, mas não é de forma nenhuma um passo em direção à despenalização do uso recreativo”, ainda. Pois se a legalização total for bem-sucedida ao movimentar a economia na América do Norte e na Oceania, porque não repetir a receita na Europa? A Coroa está de olho.

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