Assis do Couto: “CDH não vai virar palanque eleitoral”

Responsável por retomar a presidência da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para o PT, o deputado Assis do Couto (SP) afirma que a comissão terá em 2014 um ano de menos polarização. Depois da polêmica passagem de Marco Feliciano (PSC-SP) pela comissão, o deputado afirma que as pressões políticas estão menos latentes.

“A comissão é heterogênea e isso é parte da democracia, mas uma polarização que impeça o funcionamento da comissão não há mais”, diz Couto a CartaCapital. De acordo com o deputado, a comissão continua a ser alvo do interesse da bancada evangélica, que atuou com força na gestão de Marco Feliciano, mas não está sob pressão dos deputados religiosos “Não vejo que há pressão da bancada evangélica, há pontos de vista, mas não se vive uma pressão”.

Para Assis do Couto, uma CDH menos polarizada vai evitar que ela se torne alvo de disputa entre parlamentares para as eleições de outubro. “Não queremos transformar a comissão em um palanque eleitoral, porque isso é diminuir o papel do parlamento e agredir a democracia”, disse Couto.

Copa do Mundo. Assis do Couto afirma que uma das principais preocupações da comissão para este ano é a realização da Copa do Mundo. Um grande evento para discutir a violência em grandes eventos está sendo programado para acontecer em junho, pouco antes do início do torneio mundial. “Queremos fazer um debate sobre a violência, gerada pelo preconceito, pela homofobia ou outras formas, inclusive no próprio futebol”, afirma. Para o deputado, o governo está preparado para garantir a segurança durante a realização da Copa.

O deputado afirma que a CDH aguardava que o governo enviasse um projeto de lei sobre a questão da segurança em grandes eventos. “Pelas informações que eu tenho, isso não ocorrerá mais. Mas, na minha visão pessoal, nós temos como regular isso sem uma lei.” Questionado sobre a lei antiterrorismo, que atualmente guarda votação no Senado, Assis do Couto descartou sua necessidade. “O Brasil não é um País que tem que se preocupar com o terrorismo”.

Segundo o deputado, a identificação dos manifestantes já garantiria a segurança dentro dos protestos. “Pessoas que vão encapuzadas aos eventos ameaçam não só a própria liberdade de manifestação das pessoas que estão lá legitimamente se manifestando. Precisamos que o estado brasileiro possa interferir nisso.” Sem que uma lei explicite isso? “Sim, a identificação das pessoas parte do estado de direito, elas já são obrigadas a se identificar”, diz ele.

Além da discussão em torno da Copa do Mundo, o deputado também destaca a Lei da Anistia como um tema central das discussões da Comissão para este ano de 2014. “O governo ainda não tem uma posição muito clara em mexer ou não na Lei de Anistia e muitos organismos internacionais têm se manifestado a respeito. É uma discussão que terá que acontecer, agora, é mais provável que seja após o período eleitoral.”