‘Não podemos aceitar’: médicos progressistas reagem a declarações do presidente do CFM

Enquanto a direção do Conselho Federal de Medicina tem defendido a limitação do aborto legal, uma organização de médicos progressistas está se mobilizando para fazer frente contra aos desmandos do conselho de classe.

O médico Arruda Bastos, coordenador da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), critica a série de posições do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, defendendo medidas para impedir o aborto legal.

“Não podemos aceitar, e nem o conselho tem esse papel de discutir criminalização das mulheres. Nós somos totalmente contra esse PL do aborto e contra a resolução do CFM que limita a assistolia fetal”, disse à CartaCapital.

Em abril, o CFM emitiu uma resolução que veta o uso de assistolia fetal em abortos resultantes de estupro após a 22ª semana de gravidez. A medida foi alvo de uma ação do PSOL no Supremo Tribunal Federal e foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes em maio. A Advocacia-Geral da União afirmou que o CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro.

Neste mês, José Hiran se envolveu em uma polêmica ao afirmar que que a “autonomia da mulher” deve ser limitada quando se fala em aborto legal após a 22ª semana. “A autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, pontuou o presidente do Conselho.

Nesta quarta-feira 19, em uma audiência no STF, ele defendeu o parto prematuro no lugar do aborto em gestações com mais de 22 semanas. Segundo Hiran, a mulher que engravidar em decorrência de um estupro pode induzir o parto e entregar o bebê à adoção.

Considerando essas falas da direção do Conselho, Arruda defende o que chamou de “resgate do CFM” de pessoas que não representam o pensamento da categoria. “O CFM sempre foi defensor da democracia, nós lutamos juntos contra a ditadura, lutamos juntos para a configuração do SUS. Como que agora o conselho tomou essa guinada de assuntos que nunca foram discutidos, de aspectos religiosos?”, apontou.

Criada em 2016 como um movimento e constituída oficialmente em 2019 como uma associação, a ABMMD ganhou destaque durante a pandemia por ser um contraponto ao CFM e se posicionar contra o tratamento precoce.

Eleições do CFM

A eleição do CFM, que acontece em agosto e deve eleger 54 novos conselheiros federais, é vista pela ABMMD como uma oportunidade de renovação no conselho.

“Nós estamos muito esperançosos em conseguir eleger mais delegados progressistas, eles que vão influenciar os rumos do CFM”, disse Arruda. Além de ter um papel nas comissões e determinações da autarquia, os conselheiros serão os responsáveis pela eleição da nova diretoria, eleita em 2022.