O Ministério Público Federal declarou, nesta sexta-feira 30, que é preciso esperar a chegada de uma nova gestão para a Cinemateca Brasileira antes de abrir uma investigação sobre responsabilidades individuais pelo incêndio ocorrido na quinta-feira 29. O órgão disse que acompanha de perto as consequências do incidente. Ainda não há precisão sobre o prejuízo causado.
“No atual momento devem ser priorizados o salvamento do material restante e a prevenção de nova tragédia. Só depois de finalmente implantada uma nova entidade gestora para a Cinemateca se deverá pensar na apuração de responsabilidades individuais”, disse o MPF, em nota. A instituição lembrou que a Polícia Federal está cuidando da perícia criminal no local, para descobrir o motivo do incêndio.
O MPF destacou o ajuizamento de uma ação civil pública, em 15 de julho de 2020, que requeria medidas emergenciais relacionadas à má gestão da Cinemateca.
Segundo o MPF, houve má transição na gerência, entre 2019 e 2020, quando se encerrou o contrato com a Associação Roquette Pinto, a Acerp, e a União não deu continuidade aos trabalhos técnicos da Cinemateca.
As medidas solicitadas, no entanto, foram negadas pela Justiça de 1ª instância. Em agosto do mesmo ano, o MPF entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em dezembro, parte dos pedidos foi atendida.
“Tal transição está sendo finalmente implementada pela União, dentro de procedimento judicial de conciliação, com prazos e diretrizes estabelecidos por consenso e coordenados pelo juiz da causa”, escreveu o Ministério Público.
O acervo da instituição, fundada em 1940, reúne 250 mil rolos de filme, 42 mil títulos de todos os períodos da cinematografia nacional e 70 mil itens na biblioteca.
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