MPF entra na Justiça após forças federais saírem de áreas de conflito com garimpeiros no Pará

O Ministério Público Federal do Pará fez uma petição, na noite da quinta-feira 27, à Justiça Federal em Itaituba (PA) para obrigar efetivos policiais, vindos tanto da Polícia Federal, da Força Nacional e do estado do Pará a voltarem às regiões de conflito com garimpeiros que resultaram em ataques a indígenas do povo Munduruku nesta semana.

Segundo o MPF, após a deflagração da Operação Mundurukânia na quarta-feira 26, os ânimos ficaram “acirrados” e as ameaças se intensificaram, mas o efetivo disponível na região – que também chegou a entrar em conflito com garimpeiros – simplesmente foi embora.

“A rigor, a deflagração da Operação Mundurukânia – como era advertido – acirrou os ânimos derredor dos conflitantes e, portanto, elevou a escala de tensão na região, razão pela qual os requeridos (Funai, Ibama e governo federal) detêm absoluta responsabilidade por gestionar a transição ao final da fase ostensiva e, inclusive, coordenar e gestionar junto ao estado do Pará e município de Jacareacanga (base da operação) as necessidades para a manutenção da segurança pública”, diz a petição.

A residência de uma liderança Munduruku, Maria Leusa Kaba Munduruku, foi incendiada por criminosos e, segundo o MPF, já há informações que dão conta de um deslocamento de aliados dos garimpeiros para outras aldeias ao longo do Tapajós, estendendo-se também à terra indígena Sai Cinza.

O pedido cita especificamente as aldeias Pombal, Santa Cruz, Katô, Missão Cururu e Poxorebem, todas ameaçadas no momento. Caso a petição seja acatada pela Justiça, a previsão é de que as forças de segurança retornem à região em até 10 horas.

Além da petição, foram enviados ofícios às autoridades da PF, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Segurança Pública do Pará, Polícia Civil do Pará, Comando Militar do Norte, Força Nacional de Segurança Pública e às Secretarias Executivas dos Ministérios da Justiça e do Meio Ambiente.

O MPF também critica uma postura de operações “episódicas” que visam cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal, em julho de 2020, de retirada de invasores das terras indígenas.

“Ao que tudo indica, a pretensão é – como se deu nas experiências anteriores – meramente realizar a operação e, após, abandonar o território”, diz o pedido feito à Justiça.

CartaCapital pediu um posicionamento das autoridades citadas.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que “está ciente dos ataques a residência de lideranças indígenas contrárias ao garimpo e instaurou inquérito policial para apuração de responsabilidade”. Além disso, acrescentou que “o plano operacional estabelecido na Operação Mundurukânia foi cumprido em sua integralidade”.