MPF aponta ‘risco muito grave’ de Mundurukus ameaçados por garimpeiros

Lideranças têm sido impedidas de prosseguirem até Brasília para denunciarem série de ataques. Situação é 'inacreditável', diz MPF

Povo Munduruku durante mobilização, em Brasília (Foto: Adi Spezia/Cimi)

Povo Munduruku durante mobilização, em Brasília (Foto: Adi Spezia/Cimi)

Sociedade

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu urgência neste domingo 13 pelo envio de escolta policial para indígenas Munduruku em Jacareacanga (PA), que estão sob situação de insegurança “muito grave”, apontou órgão.

Na última quinta-feira 10, um grupo de 72 lideranças munduruku foi impedido de embarcar em um ônibus que os levaria até Brasília para denunciarem o cenário de constantes ameaças que têm encarado na região. O veículo teve os pneus queimados e o motorista intimidado, sendo obrigado a sair do município sob risco de retaliação ainda mais forte.

Nas redes sociais, a líder Alessandra Munduruku denunciou a situação. “Nossos caciques estão presos no município”, apontou. No sábado 12, a informação era que 42 pessoas que participariam da comitiva chegaram a Brasília. Os 72 restantes foram os apontados como alvos de ameaças pelo MPF.

“Vê-se, portanto, que além de financiados por extensa organização criminosa, o grupo pró-garimpo ainda se empenha em impedir, a qualquer custo, que a parte contrária seja ouvida pelas autoridades da República, o que por outra via constitui gravíssima ofensa a direitos fundamentais encartados na Constituição Federal”, disse o MPF em manifestação feita à Justiça Federal na última sexta 11.

A Polícia Militar do Pará havia confirmado o fornecimento de escolta policial no sábado 12, mas, pouco tempo depois, mudou de posição alegando “falta de autorização do comando e da Secretaria de Segurança Pública (Segup)”. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) condicionou o apoio da escolta à presença da PM.

O MPF em Itaituba enviou um ofício com as informações ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, “reforçando pedido de intervenção federal para garantir a segurança pública em Jacareacanga”.

O documento afirma que há “grave perturbação da ordem e violação de direitos humanos na região (…) revelando-se constrangedora incapacidade dos órgãos de segurança pública em assegurar o exercício dos direitos individuais mais básicos pelos indígenas Munduruku, em especial os direitos de locomoção, reunião e manifestação”.

No mês passado, agentes da Polícia Federal foram atacados ao cumprirem uma operação contra os garimpeiros. Desde então, o clima de violência tem escalado. O MPF acusa a PF de ter sido negligente por sair da região um dia após os confrontos, sem “planejamento e estruturação para o combate às atividades ilegais no interior do território Munduruku”.

Devido a essa situação, uma liminar da Justiça Federal do dia 29 de maio obrigou o retorno dos efetivos federais para a região. Mas, segundo associações indígenas e o próprio MPF, a decisão judicial não vem sendo obedecida “nem pelo governo federal nem pelo governo estadual, e o MPF já pediu que seja executada uma multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento”, diz o órgão.

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