Sociedade

Mineradora que quer explorar terras indígenas no Brasil confessa esquema mundial de corrupção

Glencore pagou propina a funcionários da Petrobras em troca de vantagens na compra e venda de petróleo da estatal

Indígenas protestam no Congresso Nacional contra projetos de lei sobre a demarcação de terras indígenas e liberação da mineração nas regiões (Foto: EVARISTO SA / AFP)
Indígenas protestam no Congresso Nacional contra projetos de lei sobre a demarcação de terras indígenas e liberação da mineração nas regiões (Foto: EVARISTO SA / AFP)
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A gigante da mineração e do mercado mundial de commodities Glencore International admitiu ter subornado autoridades estrangeiras e se envolvido em um esquema de manipulação do mercado de petróleo, inclusive no Brasil. A confissão dos crimes deve levar a empresa a pagar US$ 1,1 bilhão (R$ 5,3 bilhões, na cotação desta quarta, 1º) em multas e perda de lucros estimados. A Glencore é uma das quatro grandes empresas internacionais que têm requerimentos de pesquisa minerária em terras indígenas da Amazônia.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos – equivalente ao Ministério da Justiça no Brasil – a empresa suíça reconheceu atividades ilegais na Nigéria, Camarões, Costa do Marfim, Guiné Equatorial, Venezuela e República Democrática do Congo, além do Brasil, onde admitiu ter subornado funcionários da Petrobras.

A culpa foi declarada após acordo resultante de investigações que duraram uma década e envolveram autoridades criminais nos Estados Unidos e Reino Unido, além do Ministério Público Federal (MPF) brasileiro. A informação é do portal Brasil Mineral.

Expansão dos negócios no Brasil

A Glencore é autora de três pedidos de mineração sobrepostos a Terras Indígenas brasileiras, segundo aponta a quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e publicado em fevereiro deste ano.

Os pedidos são para exploração de ouro e cobre e totalizam 13 mil hectares. As requisições invadem as terras Kayapó e Xikrin do Rio Cateté, já impactadas pela atuação da Vale SA.

Segundo a Apib, a empresa tem expandido seus negócios no Brasil. Recentemente, tornou-se a principal acionista da CSN Mineração, uma das principais companhias de exploração de minério de ferro no país.

Indenização à Petrobras

O acordo com as autoridades brasileiras foi firmado pela Glencore Ltd., braço comercial do grupo que opera a venda de commodities em todo o mundo. Segundo o MPF, o grupo confessou “diversos atos de corrupção relacionados a esquemas de pagamento de valores indevidos” para obter benefícios ilícitos da Petrobras.

O dinheiro da propina era repassado pela empresa a um intermediário, que por sua vez fazia pagamentos a funcionários da Petrobras. A quantia era liberada em troca de vantagens na compra e venda de combustíveis realizados pela estatal brasileira no mercado internacional.

O acordo prevê que a Petrobras deve receber da Glencore US$ 39,6 milhões (R$ 190 milhões) em parcela única. O valor corresponde à reparação de danos e reversão de vantagens indevidas, além de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção.

Mais crimes

Com base em provas fornecidas pela Glencore, o MPF afirma que vai expandir as negociações, mirando atividades de prepostos, empregados e administradores das empresas do grupo.

A empresa se comprometeu a apresentar informações e provas relevantes, a identificar os envolvidos nas ilegalidades e a adotar medidas de integridade e transparência.

A companhia também admitiu manipular os preços do petróleo em dois grandes portos dos EUA durante de oito anos. Pelos crimes, a multa chegou a US$ 485 milhões (R$ 2,34 bilhões).

Outras acusações de suborno foram apresentadas contra a Glencore Energy UK pelo Escritório de Fraudes Graves do Reino Unido. A empresa se declarou culpada, e o julgamento está marcado para o próximo dia 21.

 

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