Megachacinas no Rio: de 27 operações policiais com alta letalidade, só duas geraram denúncias

Um levantamento divulgado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense aponta que a letalidade policial no Rio de Janeiro é tratada com impunidade.

Das 27 megachacinas ocorridas no estado nos últimos quinze anos, apenas duas foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça. Nenhuma delas passou da fase de instrução e julgamento. Outras duas foram encerradas e arquivadas sem que ninguém fosse responsabilizado.

Os pesquisadores utilizaram o termo ‘megachacinas’ para se referir às ocorrências policiais que deixaram oito ou mais mortos.

A pesquisa identificou que um terço das megachacinas se concentra no período de 2020 a 2022, sendo a mais letal delas a de Jacarezinho, em maio de 2021, com 27 civis mortos. A segunda mais letal foi a da Penha, em maio de 2022, com 23 mortos.

Autores do monitoramento, os pesquisadores Daniel Hirata, Carolina Grillo, Renato Dirk e Diogo Lyra destacam que as polícias foram responsáveis por 35,4% da letalidade na Região Metropolitana do Rio nos últimos três anos – ou seja, mais de um terço das mortes violentas são decorrentes de ações policiais. Em 2013, ano menos letal da série analisada, o índice foi 9,5%.

O grupo avalia estar em curso um processo de estatização das mortes associado à produção das megachacinas. Os pesquisadores atribuem o nome de “desencapuzamento das chacinas” ao fenômeno.

“Se antes a maioria das chacinas era praticada por grupos de extermínio, em sua maioria formado por policiais da ativa ou reserva, fora de serviço, hoje as chacinas são praticadas principalmente por policiais em serviço, durante ações ‘avalizadas’ por seus superiores hierárquicos e amparadas pela impunidade concedida pelo Sistema de Justiça Criminal”, explica Hirata.

Também chama a atenção a morosidade no processamento dos casos, que, conforme a pesquisadora Carolina Grillo, mereceriam maior celeridade na Justiça, por se tratarem de episódios com alto número de vítimas letais praticados por agentes públicos que, enquanto não são denunciados, continuam a atuar nas ruas.

“Ao que tudo indica, prevalece nas instituições encarregadas de investigar, fiscalizar e punir os crimes praticados por policiais o descaso pela vida de pessoas pobres negras e favelas, ao ponto de permitir que homicídios múltiplos com oito ou mais vítimas sejam tratados como legítima defesa ou simplesmente esquecidos.”