Justiça manda General Motors reverter demissões, mas sem resposta da empresa, metalúrgicos mantêm greve

A greve de 11,5 mil metalúrgicos que mantém três fábricas da General Motors no estado de São Paulo paradas desde o último 23 de outubro segue de pé. A decisão foi tomada na quarta-feira 1 em assembleia dos metalúrgicos da fábrica de São José dos Campos (SP), mesmo depois que a Justiça do Trabalho determinou que a montadora reintegre os 839 trabalhadores demitidos desta planta.

A mobilização segue por dois motivos. Primeiro, porque a empresa ainda não cumpriu a liminar expedida na noite da terça 31 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O desembargador João Alberto Machado determinou que a readmissão dos demitidos acontecesse a partir da quarta 1, sob pena diária de R$ 1 mil por trabalhador não reintegrado. É possível recorrer.

Segundo, porque os trabalhadores reivindicam que a GM cancele todas as cerca de 1,2 mil demissões feitas por telegrama no último 21 de outubro. Isso inclui, além dos trabalhadores de São José dos Campos (SP), outras 100 pessoas das fábricas de Mogi das Cruzes (SP) e 300 de São Caetano do Sul (SP).

Por serem de diferentes municípios, as tratativas jurídicas de cada uma das fábricas são de competência dos seus respectivos tribunais regionais. O compromisso dos três sindicatos, no entanto, é atuar de forma conjunta, explica o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, David Carvalho.

“Enquanto a empresa não voltar atrás na demissão de todos, seguimos parados. E quando for para voltar, voltamos as três plantas juntas”, afirma Carvalho.

Weller Gonçalves, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, definiu a decisão judicial como “uma grande vitória”, mas destacou que “luta não acaba aqui”.

“A GM continuará tentando implementar seu plano de reestruturação nas fábricas, o que implica continuidade das demissões. Por isso, é fundamental que nossa luta permaneça unificada com os trabalhadores de Mogi e São Caetano”, expôs Gonçalves.

Vice-presidente da entidade, Valmir Mariano relatou ao Brasil de Fato que o sindicato procurou a GM por telefone na manhã da quarta 1, mas “a representante disse que não tinha ainda uma posição da companhia se ia acatar ou não a decisão”.

A reportagem também entrou em contato com a General Motors, que não respondeu até o fechamento desta matéria. Caso haja retorno, o texto será atualizado.

Em Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, ainda não há data para os julgamentos dos casos na Justiça do Trabalho. “A fábrica está totalmente parada e estamos aguardando. Essa decisão do TRT-15 é um bom sinal”, avalia Aparecido Inácio da Silva, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul.

A demissão em massa quebrou um acordo firmado entre os sindicatos e a GM. Desde o último 3 de julho, cerca dos 1,2 mil metalúrgicos estão em lay-off, ou seja, com seus contratos de trabalho suspensos temporariamente. Como contrapartida, a montadora havia se comprometido a garantir estabilidade de emprego para todos os trabalhadores até 3 de maio de 2024.

A dispensa, que atingiu cerca de 10% do quadro de funcionários somado das três fábricas paulistas, acontece em um contexto em que a indústria de automóveis no Brasil recebe, desde junho, R$ 800 milhões de isenção fiscal por um programa de incentivo do governo Lula (PT).

Em nota, a GM definiu as demissões como uma “adequação necessária” motivada pela “queda nas vendas e nas exportações”. Neste trimestre, no entanto, a multinacional estadunidense registrou um lucro líquido de US$ 3,06 bilhões (mais de R$ 15 bilhões).