Justiça determina reintegração de 800 trabalhadores da GM demitidos por telegrama

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou que a montadora de veículos General Motors reintegre 839 trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos (SP). A decisão, tomada pelo desembargador João Alberto Alves Machado na última terça-feira 31, atende a um pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. 

Ao decidir liminarmente sobre o caso – ou seja, em caráter provisório -, o magistrado considerou que os empregados sejam reintegrados “com pronta reinserção na folha de pagamento, a partir do dia 1º de novembro de 2023”. Ficou determinado, ainda, que a GM não poderá dispensar sem negociação prévia novos trabalhadores .

“Tais determinações se dão sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um”, diz um trecho da decisão, que se restringe à fábrica de São José dos Campos.

Até o momento, a assessoria jurídica da montadora ainda não se manifestou sobre a decisão.

Entenda o caso

A entidade que representa a categoria ingressou com uma ação na Justiça trabalhista depois que a GM promoveu uma onda de demissões no último dia 21 de outubro. Trabalhadores das fábricas de São José dos Campos, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul foram dispensados por meio de telegrama e e-mail. 

Segundo o sindicato, as demissões violaram um acordo coletivo (conhecido como acordo de layoff) celebrado entre a GM e a entidade. De acordo com os termos da negociação, aprovada em junho, cerca de 1.200 trabalhadores da GM deveriam ter estabilidade no emprego até maio de 2024.

A GM alegou que as demissões aconteceram por conta da queda nas vendas e nas exportações. No segundo trimestre deste ano, porém, a GM registrou um lucro líquido de 2,57 bilhões de dólares (cerca de 13 bilhões de reais), o que representa uma alta de 51,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Por conta da disputa trabalhista, os metalúrgicos estão em greve desde o dia 23 de outubro. Hoje, o sindicato vai realizar uma nova assembleia com os trabalhadores.