Justiça do Trabalho restringe greve a 10% de pilotos e comissários

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou nesta sexta-feira 16 que a greve nacional dos pilotos e dos comissários, prevista para começar na próxima segunda-feira 19, fique restrita a 10% do quadro.

Peduzzi atendeu parcialmente ao pedido feito peloSindicato Nacional Das Empresas Aeroviárias, que solicitava o cancelamento da paralisação. Em caso de descumprimento, o Sindicato Nacional dos Aeronautas pode pagar multa de 20 mil reais.

Na decisão, a magistrada afirma que a greve pode trazer impactos à sociedade, uma vez que é deflagrada em um período de alta demanda no setor aeroviário. A ministra ainda proibiu pilotos e comissários de “constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e que se abstenha de promover qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias ou serviços relacionados ao setor de transporte aéreo”.

A greve por tempo indeterminado foi aprovada nesta quinta-feira 15 durante assembleia do SNA. A principal reivindicação é a recomposição salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, com ganho acima da inflação de 5%.

A paralisação de pilotos, copilotos e comissários de bordo será entre 6h e 8h em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Distrito Federal e Minas Gerais.

A entidade ainda pede a manutenção da convenção coletiva da categoria e a definição de horários de veto para alterações em folgas. Segundo o sindicato, as propostas apresentadas pelas empresas aéreas durante as negociações tinham cláusulas que pioravam as condições de trabalho.

“A negociação viu-se frustrada, e a greve, que é o único instrumento de luta dos trabalhadores, tornou-se necessária”, afirmou o sindicato.