Justiça britânica adia julgamento contra BHP por desastre ambiental em Mariana

A Justiça britânica adiou nesta sexta-feira (12) por seis meses, até outubro de 2024, o início de um processo em Londres no qual 720 mil vítimas exigem 45 bilhões de dólares (223,6 bilhões de reais, na cotação atual) da mineradora BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana, Minas Gerais, em 2015.

Em dezembro do ano passado, a juíza Finola O’Farrell, da divisão comercial do Alta Corte de Londres, marcou para 9 de abril de 2024 o início de um julgamento de oito semanas pelo pior desastre ambiental já sofrido no Brasil.

A anglo-australiana BHP, no entanto, pediu em março um adiamento de pelo menos 14 meses, alegando a necessidade de mais tempo para preparar sua defesa, fornecer as centenas de milhares de documentos internos que os demandantes exigem e tentar incluir no caso a brasileira Vale, coproprietária da mineradora da barragem que desabou.

Por considerar que também será necessário apurar as causas que levaram ao desastre, o que vai alongar as audiências, a juíza afirmou nesta sexta-feira que “o mais sensato é adiar o julgamento” por seis meses e ampliar o tempo previsto para o mesmo.

Ela marcou o início do julgamento de 12 semanas para o dia 7 de outubro de 2024, incluindo uma para leituras judiciais prévias, levando em consideração que “os demandantes querem uma resolução rápida” para danos ocorridos há mais de sete anos.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem da mineradora Fundão, perto das cidades de Mariana e Bento Rodrigues, no estado de Minas Gerais, se rompeu, liberando quase 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes.

O tsunami de lama percorreu 650 km do Rio Doce até o Atlântico, devastou cidades, matou 19 pessoas e devastou a flora e a fauna do habitat ancestral dos indígenas krenak.

Eles fazem parte dos mais de 720.000 participantes – incluindo 46 municípios, milhares de empresas e vários povos indígenas protegidos no Brasil – nesta ação coletiva avaliada em 36 bilhões de libras (223,6 bilhões de reais, na cotação atual), a maior já movida na história judicial britânica.

“Indenização muito limitada no Brasil”

A BHP foi processada em Londres na qualidade de co-proprietária, juntamente com a Vale, da empresa Samarco, que administrava a barragem.

A gigante anglo-australiana iniciou uma ação judicial contra a mineradora brasileira, para que contribua para o pagamento caso a Justiça inglesa a condenar a indenizar as vítimas.

Em recurso separado, a Vale tenta escapar do julgamento alegando que sua responsabilidade não pode ser julgada em Londres.

Para chegar até aqui, os demandantes, que começaram em cerca de 200.000, tiveram que superar um longo obstáculo jurídico que começou em 2018 em um tribunal de Liverpool, no noroeste da Inglaterra, que inicialmente lhes negou jurisdição.

Seus advogados agora se opõem a um novo adiamento do julgamento, argumentando que “uma grande parte deles são pessoas de baixa renda, muitos viram seus meios de subsistência destruídos, muitos têm idade muito avançada, muitos até agora não receberam nenhuma indenização ou uma indenização muito limitada no Brasil e iniciaram um processo nesta jurisdição (Inglaterra) por isso mesmo”.

A juíza O’Farrell também ordenou nesta sexta-feira que a BHP entregue os documentos relativos à gestão da barragem e ao subsequente desastre desde o início de 2008 até o final de 2016.

Em outras ações contra a mineradora nos Estados Unidos e na Austrália para este mesmo caso, o grupo anglo-australiano apresentou 106 mil documentos apenas para o período entre agosto de 2012 e novembro de 2015.