Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio

Univaja pede que missionários sejam expulsos do Vale do Javari para não contaminarem índios isolados

Amazônia brasileira

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Saúde,Sociedade

Atualizada em 7 de agosto de 2020.


Em meio à pandemia, indígenas tentam impedir que missionários fundamentalistas invadam e contaminem seus povos. Para isso, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Tabatinga, no Amazonas, um dos estados mais atingidos pelo coronavírus, pedindo que missionários sejam impedidos de entrar na terra indígena e que a Funai expulse outros missionários que estão atuando no seu interior, mesmo com todas as restrições diante da grave crise.

Povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento voluntário, estão numa situação de maior vulnerabilidade diante da pandemia. O modo de vida coletivo traz o risco de a infecção se espalhar rapidamente nas aldeias. Tudo fica ainda pior em uma região distante de centros de atendimento — são 2 horas de voo até Manaus, onde o sistema já colapsou. Ainda assim, missionários evangélicos fundamentalistas insistem em permanecer na área e tentar o contato com povos isolados.

Sem autorização, os missionários da Missão Novas Tribos do Brasil ainda realizaram voos com helicóptero recentemente adquirido de doações nos Estados Unidos, colocando em risco de genocídio diversos povos que vivem no Vale do Javari — de acordo com denuncia publicada em O Globo.

A ação da Univaja segue uma denúncia pública da entidade feitas à imprensa e a sociedade brasileira em 23 de março deste ano na qual missionários fundamentalistas brasileiros e norte-americanos estavam se preparando para invadir o Vale do Javari numa expedição de contato com um povo isolado, os Korubo, com o único interesse de converte-los. Diante dessa situação urgente, a Funai, que tem pessoas ligadas aos missionários nomeadas por Bolsonaro, não agiu. Por isso, os indígenas pedem ainda que a Missão Novas Tribos do Brasil, de onde provém o atual chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, Ricardo Lopes Dias, se abstenha de enviar novos missionários para a área.

Assinada pelo advogado indígena Eliesio da Silva Vargas Marubo, procurador da associação indígena, a ação é inédita. Ao menos enquanto perdurar as ações de contingência diante do risco de contágio do coronavírus, os indígenas pedem que seja retirado da terra indígena todos os invasores. Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, coordenador do Programa Xingu da Unifesp, e que já trabalhou no contato com povos isolados no Javari, a única ação de contingência segura para proteger os povos indígenas é expulsar invasores e proteger os territórios.

Recentemente, a Funai publicou uma portaria afirmando que não daria novas autorizações para ingresso nas terras indígenas — mas parece convenientemente ter “esquecido” dos missionários evangélicos ligado ao pastor Lopes Dias da CGIIRC.

Trata-se de uma ação histórica. A peça de autoria de Eliesio Marubo é contundente e traz para a Justiça Federal, diante da omissão da Funai e o governo federal, responsabilidade de impedir um genocídio anunciado.

A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.

Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.

Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.

Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”

Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.

O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.

Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.

No passado, a Missão Novas Tribos, como outras agências missionárias fundamentalistas, disfarçaram a intenção proselitista anunciando um trabalho humanitário na saúde. Mas se é com a saúde dos indígenas que se importam, por que não doam o helicóptero que ganharam para o SUS?

Recebem, anualmente, vultuosas somas do exterior. Tudo, para a conversão de indígenas. Só em 2018, a Missão Novas Tribos arrecadou pelo menos 65 milhões de dólares de doações apenas nos Estados Unidos, onde se chama Ethnos 360 — desde 2014, arrecadam acima de 60 milhões por ano. Sem contar no Brasil… Em 2008 eu presenciei a doação de um avião monomotor Caravan para as missões. E agora possuem o aparato do Estado e dinheiro público a seu favor, desde a nomeação do pastor na Funai.

Além do helicóptero que estão usando ilegalmente no Vale do Javari, que fica em Cruzeiro do Sul, no Acre, ano passado ganharam outros três, que operam na Papua Nova Guiné. Diante de tal poderio aéreo, poderia a justiça direcionar um helicóptero, o que está no Brasil, para o SUS, à disposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena. #Ficaadica

Aparentemente menos pujante, só que mais sombria, a Frontier International diz em seu website que as doações devem ser feitas diretamente aos missionários — e manda um recado de que “não se responsabiliza” pelo que os missionários fizerem em campo. Ou seja: se ocorrer um genocídio, como anunciado no Vale do Javari, lavam suas mãos.

O Globo apurou que o missionário Jevon Rich ainda está, nesse momento, ilegalmente dentro de uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari. Inclusive recebendo visitas do helicóptero, em uma aldeia muito próxima de onde vivem povos isolados. A informação do jornal contradiz o presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, Edward Luz, que nas redes sociais diz que seus missionários haviam sido todos retirados das terras indígenas. Por isso, é tão urgente a liminar judicial. No dia 17 de março, a Funai publicou a Portaria 419 suspendendo todas as autorizações de entradas em terras indígenas — ou seja, o missionário já deveria ter sido retirado pela fundação para proteger os indígenas.

Já o missionário Andrew Tonkin diz estar fora do Brasil, segundo O Globo. Isso é de fácil comprovação pela Polícia Federal, que pode impedir o seu retorno ao país diante dos crimes que tem cometido aqui.

A ação cautelar representa, em si, diversas inovações para a luta indígena. Movida por uma associação indígena que representa todos os povos do Vale do Javari, e proposta formalmente por um advogado indígena, ela questiona o Estado brasileiro, já na primeira instância jurídica, a agir para evitar um genocídio iminente. Essa mesma associação já denunciou ao poder Executivo, para a Funai e o Ministério da Justiça, e também já tornou pública para a sociedade brasileira através de cartas à imprensa, esse risco de genocídio.

A resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a pandemia e os direitos humanos, determina expressamente, no parágrafo 56, que os estados devem “respeitar de forma irrestrita o não contato com os povos e segmentos de povos indígenas em isolamento voluntário, dado os gravíssimos impactos que o contagio do vírus poderia representar para sua subsistência e sobrevivência como povo”.

Ou seja: caso o governo brasileiro e o judiciário insistam em deixar rolar o crime contra a humanidade, permitindo que missionários fundamentalistas coloquem em marcha um plano de invasão de uma terra indígena e um contato com um povo isolado em meio a uma pandemia, os indígenas poderão recorrer diretamente aos tribunais internacionais, seja a CIDH ou o Tribunal Penal Internacional, em Haia, para colocar atrás das grades os criminosos contra a humanidade que estão agindo no Brasil.

A ação civil pública com pedido de liminar é inaudita altera pars — sem e a necessidade de ouvir o outro lado para a decisão liminar. E foi recebida pelo juiz Lincon Rossi da Silva Viguini, que pediu informações à Funai e ao MPF. No momento, aguarda-se a decisão que pode salvar, ou condenar, vidas humanas.

Direito de resposta – Asas de Socorro

A Associação Asas de Socorro, amparada pelas disposições legais da Lei  nº 13.188/2015, vem por meio desta nota esclarecer os fatos narrados na matéria intitulada “Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio”, publicada no dia 15 do mês de abril, e apresentar a verdadeira versão dos fatos.

Inicialmente, esclarece-se que a Associação Asas de Socorro, desde o início de sua missão em 1955, hoje com quase 65 anos de atuação no país, visa auxiliar às populações mais carentes, principalmente a população ribeirinha e os povos indígenas encontrados nos recantos da Região Norte do Brasil, que sempre estiveram mais  expostos às diversas mazelas sociais.

Ressalta-se que a atuação de Asas de Socorro no território nacional, nestes quase 65 anos, foi tão notória, frutífera, e de grande valia nas comunidades, que no ano de 2019 a organização foi premiada como a Melhor ONG de Assistência Social, por meio do Prêmio 100 melhores ONGs do Brasil, realizado pelo Instituto Doar. O Mundo Que Queremos e Rede Filantropia, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, condecoração essa que cristalinamente demonstra a idoneidade desta instituição.

A Associação Asas de Socorro, como entidade de assistência social, mantém-se por meio de doações, as quais advém de contribuições feitas em sua maioria pela comunidade evangélica, empresas parceiras e pessoas amigas  que apoiam o trabalho da instituição. Referenciando as alegações da aludida reportagem que dispõem sobre supostas doações milionárias advindas do exterior, informa-se que tais informações são referentes a outra instituição, portanto, não compatíveis com a realidade de Asas de Socorro.

Ao ser citada como entidade que acolhe missões que ameaçam a integridade física dos povos indígenas, tais referências maculam a imagem ilibada da instituição, por meio de informações desconexas e inconsistentes.

A Asas de Socorro, como associação beneficente, desde o início da pandemia de covid-19 no País, paralisou todos os voos para regiões onde estão localizados os povos indígenas e manteve, em parceria com o Governo, operações para atender as populações ribeirinhas, sempre com a devida autorização das autoridades competentes.

No que tange à acusação de atuação missionária por parte de Asas de Socorro na região do Vale do Javari, informamos que esta não mantém projetos ou realiza voos na localidade, bem como sobre o caso do Missionário Wilson Kannenberg, este afirmou que há quase 02 (dois) anos não tem realizado voos para terras indígenas.

Ressalta-se aos leitores da CartaCapital que a Associação Asas de Socorro, e todo seu corpo missionário, estão voltados para atender às necessidades das populações carentes, sempre atuando com a devida autorização  dos órgãos competentes e, nos casos dos povos indígenas, com anuência de suas lideranças.

Atenciosamente aos leitores da CartaCapital,

Associação Asas de Socorro.

DIREITO DE RESPOSTA – Missão Novas Tribos do Brasil – MNTB

A Missão Novas Tribos do Brasil – MNTB, amparada pelas disposições legais da Lei n° 13.188/2015, vem por meio desta nota esclarecer os fatos narrados na matéria intitulada “Indígenas vão à Justiça contra missionários na Amazônia para impedir genocídio”, publicada no dia 15 do mês de abril, bem como para apresentar a verdade sobre o ocorrido.

A aludida reportagem, que de forma errônea acusou a MNTB de atentar contra a vida dos povos indígenas do Vale do Javari, se trata da continuidade das alegações citadas pela matéria jornalística do O Globo, que, de igual sorte, reproduz informações que não coadunam com a realidade.

Inicialmente, a reportagem destaca que a Missão Novas Tribos do Brasil tem atuado em terras indígenas em plena pandemia da COVID-19, o que não é verdade. Conforme narrado pelo presidente da Missão, desde o mês de fevereiro inicou-se o processo de retirada dos missionários das terras indígenas nas quais a MNTB atua, e no dia 20 de março fora emitido comunicado para que todos os missionários que ainda permaneciam nestes locais se retirassem, com vistas a evitar qualquer contaminação da população indígena.

Na região do Vale do Javari, desde o dia 23/03, não há missionários atuando no local, incluindo o missionário Jevon Rich, que foi retirado do local na data supramecionada, fatos esses que podem ser comprovados pelos testemunhos do povo Marubo, que vivem na cidade de Cruzeiro do Sul/AC.

Injustamente, vê-se a imagem da MNTB ser vinculada à ameaça de contaminação destes povos pela COVID-19, quando, para preservá-los, os missionários se retiraram antes que a pandemia se alastrasse pela Região Norte do país. Salienta-se ainda, que os primeiros casos da COVID-19 em Rio Branco, capital do Acre, só ocorreram no dia 27/03, e em Cruzeiro do Sul/AC somente no dia 12/04, portanto, inconsistentes as acusações que foram feitas pelas reportagens.

Erroneamente a reportagem traz que que fora mantido contato com povos isolados no Vale do Javari, mas tal informação é desprovida de veracidade. A região do Vale não é habitada somente por povos indígenas isolados. Dentre os povos da região se encontram os Mayoruna, Kulina, Kanamari e os Marubo, povos com contato decano com a sociedade brasileira.

Em Vida Nova, comunidade Marubo, a MNTB está presente há mais de 60 anos, portanto, não se tratando de povos de recente contato, como apresentado nas reportagens, muito menos isolado. A atuação da Missão junto ao povo Marubo merece destaque, já que diferentemente do contextualizado pela mídia, essa tem buscado auxiliar estes povos que constantemente são vítimas de calamidades.

A aludida reportagem cita que a Instituição realizou voos na região, em contrassenso às regras de operações estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Contudo, a referida informação não condiz com a verdade lá. Conforme já relatado, a MNTB atua na região com anuência da liderança indígena dos Marubos e, o referido voo para a retirada dos missionários aconteceu dentro de todas as garantias legais, não infringindo regras da ANAC ou do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), sendo previamente aprovado pela liderança de Vida Nova, que permitiu o pouso no local e autorizou a retirada dos missionários.

Desde o último voo realizado, em 23 de março do corrente ano, a MNTB não realizou mais voos para região do Vale do Javari, portanto, se desconhece e se rechaçam quaisquer afirmações de atuação da Missão na localidade no início de abril, do modo citado na reportagem. Destarte, como mencionado, há provas documentais, testemunhais e técnicas (DECEA) dos fatos aqui narrados.

A reportagem ainda víncula o Sr. Josiah Mcintyre como missionário da MNTB, contudo, esse jamais fez parte de nosso corpo missionário, tratando-se de uma informação inverídica e que somente demonstra a inconsistência do apurado pela publicação. Nesta esteira, tem-se ainda a declaração que o Sr. Ricardo Lopes Dias, chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), ligada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), seria missionário da MNTB, afirmativa já rebatida em outros veículos de comunicação, visto que o Sr. Ricardo Dias desligou-se da instituição há mais de 10 anos, sendo esta, assim, mais uma inverdade relatada na matéria.

Adiante, os leitores da Carta Capital foram levados a erro quando, durante a matéria, unificaram a MNTB e a Ethnos 360 como uma mesma pessoa jurídica, sendo que estas são organizações distintas e autônomas. A MNTB nascera da Ethnos 360 (Antiga New Tribes Mission), mas há quase 67 anos é uma organização brasileira com estatuto próprio e liderança nacional eleita por meio de voto da assembleia.

A Ethnos 360 e a MNTB são organizações coirmãs e, portanto, partilham de alvo semelhante, mas não possuem ligações financeiras, não havendo manutenção da MNTB pela Ethnos 360, e muito menos o contrário. A única ligação financeira que as instituições mantém entre si consiste nas doações que igrejas e indíviduos enviam para seus missionários e projetos no Brasil através da MNTB, operações essas rigidamente contabilizadas do ponto de vista legal e fiscal.

Repisa-se, a MNTB é uma organização brasileira, sustentada na sua quase totalidade por doações da Igreja Evangélica Brasileira, portanto, não há qualquer vinculação de sustentação financeira ou hierárquica entre a Missão e a Ethnos 360.

Em contrassenso à realidade, a reportagem acusa a Missão de utilizar dinheiro dos cofres públicos para o sustento de seus projetos e ações, o que não condiz com a verdade. A MNTB afirma, veementemente, que nunca foi utilizado ou recebido dinheiro público para a realização das atividades missionárias e de assistência social.

A Missão não percebe qualquer auxílio por parte dos Governos Federal, Estadual e Municipal para funcionamento e/ou realização de suas operações. Destaca-se que, ao inverso do relatado, a MNTB, ao invés de onerar os cofres públicos como lhe foi reputado, tem atuado desde 1953 como parceira do Estado Brasileiro, servindo voluntariamente as comunidades indígenas na área da saúde, educação e desenvolvimento socioeconômico. Essa parceria é pautada exclusivamente em seu compormisso de servir aos povos indígenas, espelhando-se no amor de Deus.

Por fim, a reportagem cita a ação movida pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), a qual a MNTB figura equivocadamente em um dos polos da ação. Salienta-se que a Missão já prestou todas as informações pertinentes ao litígio nos autos e assim esclareceu a realidade dos fatos dispostos na ação.

Certos de que foram esclarecidos os equívocos manifestos pela aludida reportagem, reitera-se aqui o compromisso de apoio aos povos indígenas, e o principal intuito da MNTB de sempre defender o seu bem-estar.

Atenciosamente aos leitores da “Carta Capital”,

Conselho Geral da Missão Novas Tribos do Brasil.

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Professor de Humanidades na Universidade Federal da Bahia. Pesquisa e milita em ecologia política.

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